TV Pública terá sede em Brasília e produção no Rio

Plenário aprovou emenda que definiu Brasília como sede e fôro da Empresa Brasileira de Comunicação. Bancada do DF comemorou conquista para a capital

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (26/2) emenda à Medida Provisória 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), definindo que a TV Brasil terá sede e foro em Brasília, e principal centro de produção no Rio de Janeiro.

A emenda aprovada foi fruto de um acordo entre parlamentares das bancadas do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, depois da polêmica sobre qual cidade seria sede da EBC. Também ficou definido que novos centros de produção poderão ser criados mas, obrigatoriamente, serão mantidos os do Rio, de Brasília e do Maranhão.

“Nossos principais pontos foram atendidos. Não poderíamos sair mais satisfeitos”, afirmou o coordenador da bancada do DF, deputado federal Rodrigo Rollemberg (Psb-DF). “Todos entenderam que Brasília, por ser capital do País e ter as condições técnicas necessárias, deveria sediar a Empresa Brasileira de Comunicação”, completou.

A discussão entre parlamentares do DF e do Rio havia esquentado no plenário, na última quinta-feira, durante a votação simbólica da emenda do deputado Jofran Frejat (PR-DF), que estabelece Brasília como sede da EBC. A bancada brasiliense defendia que os órgãos federais devem ter sede em Brasília, já que a cidade é a capital do País. Já os cariocas argumentavam que as transmissoras e a produção da TVE, principal TV geradora das TVs educativas brasileiras, estão no Rio de Janeiro, por isso seria melhor que a sede fosse no Rio. A discussão foi encerrada com o acordo entre as bancadas e a aprovação da nova emenda.

Por uma reforma democrática

Representantes de diversos partidos de esquerda promovem ato político e discutem reformas democráticas na Câmara dos Deputados. No dia 26/3, começa ciclo de debates sobre reforma política e tributária

O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) participou nesta quarta-feira (20/2) de um amplo ato político pelas reformas democráticas, na Câmara dos Deputados. O evento contou com a participação de líderes do PSB, PDT, PCdoB, PRB, PT, e de representantes de algumas fundações, como João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Maurício Grabois (PCdoB) e Republicana Brasileira (PRB), e de movimentos sociais.

Em sua exposição, o deputado federal Rodrigo Rollemberg ressaltou a necessidade de se realizar profundas reformas nas áreas política, tributária, educacional, agrária e urbana, e declarou que o ato refletia um momento importante para que os partidos pudessem debater, reformular e construir uma agenda que, efetivamente, transforme o Brasil.

O socialista destacou conquistas do governo Lula e pediu a construção de uma agenda diferente, nova. “Não podemos estar submetidos a agenda do governo federal. As reformas democráticas devem ser pautadas pelo povo brasileiro”. Rollemberg também falou sobe a necessidade de realizar uma real e verdadeira reforma tributária.

“O que é mais importante na reforma tributária que se avizinha? Será que é só realizar a simplificação dos impostos? Não. O mais importante é promover uma reforma tributária com justiça social e distribuição de renda. Por que não debatemos o imposto para grandes fortunas e a taxa de remessa de riquezas para o exterior?

Controle de gastos
Já o líder do PSB no Senado, senador Renato Casagrande (ES), disse que o bloco PSB/PCdoB/PDT/PMN/PRB e o PT deram um passo importante em relação às propostas que são necessárias para garantir o desenvolvimento nacional.

"O bloco e o PT avançam nessa questão, pois o Brasil tem conseguido crescer, mas para crescer mais e gerar mais empregos e renda é necessário fazer as reformas e, ao mesmo tempo, fazer com que haja um controle maior dos gastos da administração pública", avaliou o parlamentar.

Para Casagrande, apesar de este ser um ano eleitoral, Câmara e Senado têm condições de votar as reformas em tempo hábil. "Não podemos aceitar que este ano está prejudicado. A eleição não vai ocupar todo o tempo dos parlamentares. Em alguns momentos vamos reduzir as atividades em Brasília, mas não vamos perder 2008. O ano será bem aproveitado por todos nós", ressaltou.

Participaram do evento o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP); o senador Cristovam Buarque (PDT); e os deputados Vieira da Cunha (PDT-RS), Maurício Rands (PT-PE), Jô Moraes (PcdoB-MG) e Cleber Verde (PRB-MA). Também prestigiaram o ato representantes de movimentos sociais e das fundações João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Maurício Grabois (PCdoB), Republicana Brasileira (PRB) e Perseu Abramo (PT).

Ascom do deputado Rodrigo Rollemberg - 20/2/2008

Representantes da JSB no Conjuv pedem apoio para PEC da Juventude

Brasília - Representantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuv) se reuniram nesta quarta-feira (20) com o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP), para pedir apoio para a votação da Proposta de Emenda à Constituição 138/03, conhecida como Pec da Juventude, que regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais das pessoas com idades de 15 a 29 anos.

Segundo Fabrício Lopes, um dos membros do Conjuv e diretor estadual da Juventude Socialista de São Paulo, a Pec é de suma importância para os brasileiros que não contam com uma política específica voltada às suas necessidades. "Somos o último país da América Latina a ter um dispositivo constitucional que dá o devido destaque ao jovem, que é diferente da criança e dos adultos e por isso precisa de programas direcionados à sua realidade", disse.

O deputado Márcio França, que deu apoio ao pleito do Conjuv, afirmou que defenderá a agilização da votação da Emenda em plenário, por entender que a matéria tornará a juventude uma categoria com políticas públicas bem delineadas, o que favorecerá futuros programas de apoio aos jovens em setores como educação, saúde, emprego e moradia.

Dinêz Costa/Repórter