Brasil é um dos mais desiguais na questão feminina entre países latino-americanos

O Brasil ocupa o 15º lugar no índice que mede a igualdade das mulheres nos países da América Latina. O índice, chamado de ISO-Quito, tem como base os compromissos assumidos pelos países da região durante a Conferência Regional da Mulher, realizada em 2007, na capital do Equador, Quito.

O índice brasileiro foi divulgado nesta quinta-feira (15) pela organização não governamental (ONG) Articulação Feminista Marosur e conta com dados da Comissão Econômica para o Caribe e a América Latina (Cepal), com base no ano de 2007.

Para seu cálculo, são avaliadas três dimensões: política, que trata da paridade na tomada de decisões; econômica, que trata da paridade econômica e do trabalho; e social, que trata do bem-estar das mulheres. Vinte e dois países tiveram seus índices medidos, mas só 16 apresentaram as informações completas.

O Brasil conseguiu a melhor posição no índice que mede a paridade econômica e do trabalho, ocupando a segunda posição nos dois quesitos, entre os 16. O país mais bem colocado em relação à paridade econômica é o Uruguai. No índice que mede o bem-estar das mulheres, o Brasil ficou em oitavo lugar e naquele que mede a tomada de decisões, o Brasil ficou em 20º.

Na média das três dimensões, que resulta no índice ISO-Quito, o Brasil ficou em penúltimo lugar, à frente apenas da Guatemala. O país que teve a melhor média ISO-Quito foi a Argentina, seguida da Costa Rica. Em terceiro, ficou o Chile.

JSB presente na aprovação da PEC da Juventude

Senadores Valadares e Casagrande apoiaram a conquista dos jovens

A votação foi acompanhada por representantes de diversas entidades de varias frentes do segmento juvenil, entidades estudantis e pelos representantes da Juventude Socialista Brasileira, João Marcos Vidal (Taubaté), Fabricio Lopes (Cubatão) e Amanda Lavor, membros do Conjuve (Conselho Nacional de Juventude), além de Gabriel Villarim, que representa a JSB no Congresso Nacional.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), com 52 votos favoráveis, e em regime especial de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/08) que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Carta para atender os interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a chamada "PEC da Juventude".

A proposta, que vai à promulgação pelo Congresso Nacional, modifica ainda o artigo 227 da Constituição, com o mesmo objetivo de incluir menção ao jovem. Pela proposta, esse artigo passa a ter a seguinte redação: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a partir dos trabalhos de uma comissão especial, e o primeiro signatário da proposta original foi o deputado Sandes Júnior (PP-GO). No Senado, a PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com três emendas de redação, cujo relator foi o então senador Expedito Júnior (PR-RO).

Esta aprovação representa um marco para a juventude brasileira e abre caminho para assegurar direitos historicamente reivindicados. A mobilização realizada pelas redes sociais foi fundamental para sensibilizar os senadores para importância do tema. A JSB se orgulha de ter entre seus quadros militantes que não se intimidaram com as dificuldades e encararam até o ultimo minuto desta aprovação.

O PSB é referencia nas Políticas Públicas de Juventude nas suas administrações. De agora em diante o objetivo é melhorar ainda mais.

Parabéns à Juventude Brasileira

Viva a JSB!

PEC DA JUVENTUDE PODE SER VOTADA ESSA SEMANA

(05/07/10) As lideranças do governo e da oposição no Senado se comprometeram a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 042/2008) nesta terça ou quarta-feira (6 ou 7 de julho). A Proposta, conhecida como PEC da Juventude, insere o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, garantindo-lhes o acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às crianças, adolescentes e idosos.

A Proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2003, foi aprovada com unanimidade na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira, sua aprovação pelo Senado é determinante para consolidar as políticas públicas de juventude na agenda nacional, assegurando a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos.

"A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos", disse Moreira.

O plano deve conter ações nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação, deflagrando, segundo o presidente do Conjuve, um processo contínuo e articulado de investimentos em juventude.

Danilo Moreira explica que seria muito importante a aprovação da PEC também pelo caráter simbólico, já que 2010 foi apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Juventude. Na sua opinião, o reconhecimento deste segmento na Constituição Federal seria um sinal para o mundo que o Brasil realmente aposta no presente e investe no futuro.