Chinaglia: reforma política depende de união da base

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse nesta quarta-feira que está disposto a incentivar, na Casa, a votação de uma reforma política, mas ressaltou que o governo precisa unir a sua base no Congresso em torno da proposta que deve ser enviada ainda neste ano.

Chinaglia reuniu-se com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que entregaram ao presidentes das Casas Legislativas as sugestões do governo sobre o tema. Segundo Tarso Genro, o Executivo deverá encaminhar formalmente, daqui a dois meses, um projeto de lei ao Congresso.

O conjunto de medidas entregue pelos ministros inclui seis pontos: o financiamento público exclusivo de campanhas; a lista preordenada de candidatos; a cláusula de barreira para pequenos partidos; a flexibilização da fidelidade partidária; a proibição de candidatura para quem tiver condenação em tribunal; e o fim das coligações nas eleições proporcionais.

Comissão mista

Sobre a proposta de criação de uma comissão mista para analisar a reforma, Chinaglia declarou que, politicamente, a sugestão é bem-vinda. "A Câmara e o Senado, juntos, ajudariam a definir posicionamentos partidários", avaliou. Porém, segundo ele, do ponto de vista regimental, o trâmite da matéria teria que começar pela Câmara. "A comissão mista seria boa para discutir o assunto e ajudar a proposta a avançar, mas não teria poder regimental para deliberar sobre ela", explicou. Chinaglia e Garibaldi ainda vão se reunir para decidir sobre a criação dessa comissão.

O líder do PSB no Senado, senador Renato Casagrande (ES), já havia apresentado requerimento para a criação de uma comissão mista de deputados e senadores que pudesse debater a reforma política. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é justamente não gerar disputa entre Câmara e Senado e dar agilidade às discussões. Ele acredita que, se deputados e senadores analisarem as propostas sobre o mesmo tema que já tramitam no Congresso, os projetos do governo seriam dispensáveis. "Nós não podemos desconsiderar o acúmulo de debates que o Congresso já tem sobre esses temas", ressaltou.

Consulta públicaTarso

Genro destacou que o objetivo do governo ao divulgar as propostas agora é gerar um debate antes do envio efetivo da matéria ao Congresso. "Pretendemos colocá-las em consulta pública, ouvir a discussão que se processará nas duas Casas do Parlamento, para, depois, remetermos essas propostas na forma de projeto de lei. O interesse do governo é contribuir para um desbloqueamento do sistema político para que nós possamos, durante o primeiro semestre do ano que vem, votar", disse.

José Múcio, reconheceu que algumas propostas não são inovadoras, como o financiamento público de campanhas. "Na última vez que isso foi debatido, o Executivo ficou à margem da discussão, achando que era uma questão só do Legislativo. Dada a importância do tema, viemos demonstrar que o Executivo quer ser parceiro da idéia, ajudando o Congresso", declarou.

O vice-líder do DEM José Carlos Aleluia (BA) vê com desconfiança as propostas do governo, especialmente a que abre brechas para facilitar mudanças de partido. Na opinião dele, o governo pretende ampliar sua base, enfraquecendo legendas de oposição. "O governo só pensa nisso. Propõe uma reforma enorme, mas, no fundo, o que quer é fragilizar os partidos e permitir a infidelidade partidária", avaliou.

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SR

Ministros entregam ao Congresso pré-projeto de reforma política

Proposta será aberta a consulta pública antes de virar projeto.Governo propõe votações de seis temas de forma separada

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

Os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Tarso Genro (Justiça) entregaram nesta quarta-feira (27) aos presidentes da Câmara, Arlindo Chianglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), um pré-projeto do governo para a reforma política. A intenção do Executivo é que seis temas sejam debatidos de forma independente na reforma. As propostas ficarão abertas a consulta pública e devem virar projetos de lei em dois meses.

O projeto do governo contempla seis pontos do sistema político: financiamento público de campanha, voto em listas partidárias fechadas, fim das coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores), fidelidade partidária, candidatura dos “ficha suja”, e uma cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira.

A idéia do governo é promover o financiamento público de campanha de forma exclusiva, acabando com as contribuições privadas. Os valores para o financiamento seriam fixados pela justiça eleitoral. O objetivo é evitar comprometimento dos candidatos com interesses econômicos.

Sobre o voto em lista, a idéia é que o eleitor passe a votar somente nos partidos nas disputas por vagas de deputados e vereadores. Atualmente o sistema é proporcional, no qual os partidos oferecem uma lista de onde os eleitores escolhem seus candidatos. A idéia do governo é que o partido escolheria a ordem da lista. Outra proposta do governo quer impedir coligações nestas eleições para deputados e vereadores.

Na questão da fidelidade partidária, o governo deseja flexibilizar as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que deram aos partidos os mandatos. A idéia é que se abra uma janela sete meses antes das eleições para que os detentores de mandatos possam trocar de legenda.

“A fidelidade não pode nem ser como estava e nem como está agora. Antes se mudava toda hora de partido e agora não pode nunca. Queremos abrir um janela, mas sempre respeitando a decisão de que os mandatos são dos partidos”, disse Múcio.

Sobre a inelegibilidade dos “ficha suja”, o governo quer alterar a lei para que não seja mais necessário esperar condenações definitivas antes de impedir candidaturas. Pelo anteprojeto, os candidatos ficariam impedidos de disputar as eleições se tiverem condenações em decisões colegiadas de tribunais, ainda que caibam recursos posteriores.

A última das propostas quer impedir que partidos que obtenham menos de 1% dos votos para a Câmara dos Deputados tenham representantes no Legislativo. Pelo texto do governo, os representantes destes partidos pequenos sequer tomariam posse. Além da exigência de 1% no total de votos para a Câmara, as legendas precisam alcançar ainda a marca de 0,5% dos votos em nove estados diferentes.

O ministro Tarso Genro destacou que o governo ainda está na fase de sugestões e deseja colaboração do Congresso. “A intenção do governo é contribuir para o debate para que possamos desbloquear o sistema político. Esperamos que seja possível realizar as votações no primeiro semestre do próximo ano”.

Comissão especial
Com o governo entrando no tema, o Congresso pode criar uma comissão especial de senadores e deputados para analisar a reforma política. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um requerimento para que a comissão seja criada mesmo antes de outubro, quando o governo deverá transformar as sugestões em projetos.

O presidente do Senado irá consultar o presidente da Câmara sobre a melhor data para se realizar uma sessão do Congresso, ato necessário para a criação desta comissão mista. “Por mim, o Congresso teria que se reunir já, mas depende ainda da Câmara e vamos conversar”, disse Garibaldi.

Abertas as inscrições para a 6ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE

Evento receberá trabalhos de artes cênicas, música, literatura, ciência e tecnologia, cinema e artes visuais

Já pensou em participar do maior festival de arte estudantil da América Latina? Ter seu trabalho publicado, apresentá-lo para estudantes de todo o Brasil e ainda debater a formação e sentido do povo brasileiro com intelectuais, artistas e estudiosos, tudo isso regado a apresentações artísticas de todos os tipos? Pois então se prepare, porque a partir de hoje (25.08) estão abertas as inscrições para a 6ª Bienal de Cultura da UNE.

O maior festival de arte estudantil da América Latina receberá trabalhos nas seguintes áreas: artes cênicas, música, literatura, ciência e tecnologia, cinema e artes visuais. Esta edição do evento terá a participação não apenas de universitários, mas também de secundaristas e pós-graduandos.

Para participar basta ler o regulamento e enviar o trabalho que será apresentado juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$10,00, para o seguinte endereço: Centro Universitário de Cultura e Arte da Bahia, Av. Reitor Miguel Calmon, s/n. Vale do Canela - PAC (Pavilhão de Aulas do Canela) - CEP 40110-100 - Salvador, Bahia. Para as inscrições feitas por Correio será válida a data de postagem. O prazo termina dia 15 de novembro.

A divulgação dos trabalhos selecionados será feita pela internet, no sitio da UNE, a partir do dia 20 de dezembro de 2008, e os materiais enviados para julgamento não serão devolvidos.

O estudante que tiver seu trabalho selecionado para apresentação no evento estará isento do pagamento da taxa de inscrição. No caso de trabalhos coletivos, que forem selecionados, cada integrante deverá pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 10,00.

Para participar das atividades, o valor é de R$ 50,00. Os soteropolitanos pagarão uma taxa de R$ 30,00. Vale lembrar que o custo de alojamento não está incluído neste valor e que todos os inscritos na 6ª Bienal terão acesso às instalações, shows e demais atividades do evento.

Ao enviar seu trabalho para a 6ª Bienal da UNE, escreva no envelope a área escolhida. As inscrições que não contiverem todo o material solicitado no regulamento serão automaticamente eliminadas, portanto leia com atenção!

Não se esqueça de enviar a cópia do depósito bancário do valor da inscrição e o documento disponibilizando o trabalho sob a licença Creative Commons (modelo no site http://creativecommons.org/license/?lang=pt )

Garanta sua participação no maior festival de arte estudantil da América Latina. Inscreva-se e organize desde já sua Caravana rumo a Salvador! Outras informações: (71) 3283.7688.

Voltando à Bahia de todos os santos
A 6ª edição da Bienal vai comemorar o 10º aniversário do Festival e também marcará a volta do evento a Salvador, já que em 1999 aconteceu na capital baiana a primeira edição da Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE, vinte anos após a UNE ter sido colocada na clandestinidade pela ditadura militar. Outro fator marcante desta Bienal será a importância da cidade-sede em relação ao tema "Raízes do Brasil – formação e sentido do povo brasileiro", que pretende discutir a formação do povo brasileiro de um ponto de vista contemporâneo.