Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia de 1998, exibe em seu livro Desenvolvimento como liberdade um dado impressionante: durante todo o século XX, foi precisamente nas décadas das duas Grandes Guerras que a população inglesa apresentou os mais altos índices de aumento da expectativa de vida. Razão: as pessoas fizeram da solidariedade um remédio contra as duríssimas condições impostas pelos conflitos militares, e o Estado ampliou enormemente o investimento em programas sociais; com isso, produziu-se um impacto positivo na qualidade de vida do povo, superior àquele obtido em tempos de paz.
Guardadas as devidas proporções, a correta abordagem da crise econômica em curso pode gerar uma melhora considerável das condições de vida do povo brasileiro. Para que isso ocorra, a construção de um ambiente de entendimento e concertação política é fundamental; dele deverá resultar a construção de uma estratégia de enfrentamento da crise, capaz de congregar diferentes forças políticas e segmentos sociais.
Malgrado todas as dificuldades, o Brasil, nas últimas décadas, vem obtendo vitórias importantes na gestão econômica, entre elas: o aprimoramento da organização das contas públicas, com a implementação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e da Conta Única do Tesouro Nacional, durante o governo Sarney; a estabilidade monetária, a partir da implantação do Plano Real, no governo de Itamar Franco; um maior equilíbrio na gestão dos recursos públicos, com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Sob o comando de Lula, essas conquistas foram mantidas, e o país alcançou também índices animadores de crescimento do PIB e resultados expressivos no combate à desigualdade.
O que esses últimos anos revelam, portanto, é a plena viabilidade de se articular, num projeto macroeconômico único, crescimento do PIB, melhora da distribuição da renda, sucesso no combate à inflação, racionalidade e transparência dos gastos públicos. De fato, a partir do segundo mandato do presidente Lula, o PIB cresceu a taxas superiores às taxas de inflação, o que só havia ocorrido no final do governo do presidente Dutra, há quase 60 anos; registrou-se a ampliação da classe C, à custa da redução das classes D e E, juntamente com o aumento do emprego formal; ocorreu a diminuição em cerca de 7% do índice de Gini; e tanto a sociedade quanto o Estado aprimoraram os mecanismos de publicização e controle da utilização dos recursos públicos.
Além disso, o país alcançou progressos relevantes na área energética, com o sucesso na produção e utilização do etanol e as perspectivas a médio prazo de exploração das reservas do pré-sal. Apresentou também avanços, embora ainda incipientes, na área ambiental.
No entanto, há um caminho considerável a percorrer. Como um problema de primeira ordem, ainda sofremos de relativa fragilidade estrutural para promover um crescimento econômico continuado, ao longo de vários anos, com índices próximos dos dois dígitos; o crescimento recente, por exemplo, dependeu, em boa medida, de um fator conjuntural, no caso, a elevação momentânea dos preços das commodities exportadas pelo país.
Por sua vez, o sistema tributário nacional, graças ao enorme peso dos tributos indiretos, sobrecarrega os mais pobres, atuando como poderoso fator de agravamento da concentração de renda. Essa distorção se torna especialmente grave em momentos como este, em que os produtos de primeira necessidade sofrem expressivo aumento de preços, apesar da tendência geral de desaceleração da inflação.
A adoção de um modelo baseado em poupança interna e juros baixos deverá oferecer condições para um desenvolvimento econômico consistente e duradouro e proteger o país dos problemas gerados pela entrada excessiva do capital estrangeiro, a saber: a sobrevalorização do real e a deterioração da competitividade de nossas exportações, o déficit em transações correntes e a tendência à fuga de capitais, em situações críticas. Quanto à ampliação da renda, especialmente a dos mais pobres, a completa desoneração tributária da cesta básica é medida essencial e inadiável.
Esta é uma crise particularmente severa. No curto prazo, ela exige dos brasileiros serenidade, inteligência e, sobretudo, união; no médio prazo, caso sejamos bem-sucedidos, poderemos oferecer ao mundo o bom exemplo de uma nação mais próspera, justa, democrática e ambientalmente sustentável.
Rodrigo Rollemberg – deputado Federal/PSB - DF
Líder do PSB na Câmara dos Deputados
