A Proposta de Emenda Constitucional 138/03, conhecida como PEC da Juventude, entrou na pauta da Câmara dos Deputados e poderá ser votada na terça e quarta-feira (20 e 21/5). A PEC, que insere o termo juventude na Constituição Federal, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, é considerada relevante para consolidar a política nacional de juventude.
A PEC 138 é uma das resoluções prioritárias da I Conferência Nacional de Juventude, realizada entre os dias 27 e 30 de abril, em Brasília. O encontro reuniu mais de 2 mil delegados eleitos nas etapas preparatórias, que envolveram cerca de 406 mil pessoas em todo o país. Durante o encontro, uma comissão de 60 jovens esteve na Câmara dos Deputados para entregar ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, um abaixo-assinado, com 1.800 assinaturas, pela votação da PEC. A Comissão recebeu o apoio de Chinaglia que se comprometeu a submeter a Proposta a votação tão logo a pauta fosse destravada.
Se aprovada, o capítulo VII do Título VIII da Constituição será modificado, denominando-se "Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso". Para o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Danilo Moreira, essa conquista sinalizará um compromisso da Câmara com mais de 50 milhões de jovens brasileiros. "Reconhecer constitucionalmente este segmento populacional tem um significado histórico na construção da nossa democracia, além de ser decisivo para consolidar a política de juventude como uma política de Estado. O Brasil não será plenamente desenvolvido se não apostar na juventude hoje".
Já o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, ressalta que uma política de juventude terá mais sentido se for um compromisso de todos os governantes, do Parlamento e da própria sociedade"
O Conselho Nacional de Juventude está convidando lideranças juvenis a comparecerem novamente à Câmara, desta vez ao Plenário da Casa, para acompanhar de perto a votação da PEC.
Mais Informações
Assessoria de Comunicação
Secretaria-Geral
(61) 3411.1407
www.juventude.gov.br
A PEC 138 é uma das resoluções prioritárias da I Conferência Nacional de Juventude, realizada entre os dias 27 e 30 de abril, em Brasília. O encontro reuniu mais de 2 mil delegados eleitos nas etapas preparatórias, que envolveram cerca de 406 mil pessoas em todo o país. Durante o encontro, uma comissão de 60 jovens esteve na Câmara dos Deputados para entregar ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, um abaixo-assinado, com 1.800 assinaturas, pela votação da PEC. A Comissão recebeu o apoio de Chinaglia que se comprometeu a submeter a Proposta a votação tão logo a pauta fosse destravada.
Se aprovada, o capítulo VII do Título VIII da Constituição será modificado, denominando-se "Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso". Para o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Danilo Moreira, essa conquista sinalizará um compromisso da Câmara com mais de 50 milhões de jovens brasileiros. "Reconhecer constitucionalmente este segmento populacional tem um significado histórico na construção da nossa democracia, além de ser decisivo para consolidar a política de juventude como uma política de Estado. O Brasil não será plenamente desenvolvido se não apostar na juventude hoje".
Já o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, ressalta que uma política de juventude terá mais sentido se for um compromisso de todos os governantes, do Parlamento e da própria sociedade"
O Conselho Nacional de Juventude está convidando lideranças juvenis a comparecerem novamente à Câmara, desta vez ao Plenário da Casa, para acompanhar de perto a votação da PEC.
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