02/03/2009 - 10:21
O líder do Partido Socialista Brasileiro na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), apresentará, na próxima reunião do colégio de líderes (a ser realizada, provavelmente, no dia 3 de março), lista com seis projetos que estão prontos para serem votados pelo Plenário e que a bancada de parlamentares socialistas considera prioritários.
As propostas versam sobre questões como a transparência nas contas públicas, o fundo de revitalização do rio São Francisco, a inclusão do Cerrado e da Caatinga como patrimônios nacionais na Constituição e a publicação de atividades sociais relativas à mulher. Antes do Carnaval, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediu que cada liderança partidária apontasse uma série de propostas para ser votada de forma consensual.
Conheça os projetos
Projeto Transparência
o Projeto de Lei Complementar 217/04, do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), determina a divulgação em tempo real de todos os dados referentes ao Orçamento, como despesas, receitas e transferências da União, dos estados e dos municípios.
PEC do Cerrado
de autoria do ex-deputado Gervasio Oliveira, a proposta de emenda à Constituição 115/95 consagra o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional na Constituição.
Fundo de revitalização do rio São Francisco
institui o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. A Proposta de Emenda à Constituição 524/02 é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Aposentadoria aos 75 anos
o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 457/05 que altera o art. 40 da Constituição Federal e que versa sobre o limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral. A proposta trata da aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.
Publicação de atividades sociais relativas à mulher
o Projeto de Lei 2155/99, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), obriga o Executivo a publicar anualmente relatório com informações detalhadas sobre políticas para as mulheres.
Assessoria de Imprensa da Liderança do PSB na Câmara
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