A liderança do PSB promoveu nesta quinta-feira (24), na Câmara dos Deputados, o seminárioEstatuto da Juventude – Desafios da sua Implementação. Na abertura do evento, o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), falou da necessidade da elaboração de políticas públicas voltadas à juventude brasileira para garantir o protagonismo desse segmento na sociedade.
“Quando se fala em jovens, se fala muito em políticas de cultura, de esporte e de lazer. Isso é absolutamente imprescindível, mas nós também temos que ter políticas de emprego, de inserção no mercado de trabalho e de inclusão social porque esse é um segmento da maior importância para o futuro do Brasil”.
Para Rollemberg, o Estatuto da Juventude é um poderoso instrumento para o desenvolvimento integral dos jovens e deve ser construído com a ampla participação da sociedade. “O debate sobre o Estatuto, da forma como vem sendo conduzido, é importante porque possibilita à sociedade a aportunidade de se manifestar. Essa é a maneira mais adequada para que possamos aperfeiçoar o instrumento legal que está sendo construído”.
O Estatuto define como obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar aos jovens a efetivação de diversos direitos, como à participação social e política, à igualdade racial e de gênero, à saúde e à sexualidade, à educação e à representação juvenil, à profissionalização e ao trabalho.
Entre as obrigações do poder público, destacam-se a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do jovem com as demais gerações; a participação desses jovens na formulação e avaliação de políticas públicas específicas; e a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao jovem. A proposta do Estatuto da Juventude define ainda medidas de proteção aos jovens, como a garantia de acesso à Justiça.
Sintonia
O secretário-adjunto da Secretaria Nacional da Juventude, Danilo Moreira, reivindicou que o Estatuto da Juventude seja elaborado em sintonia com a chamada PEC da Juventude (PEC 138/03) e o Plano Nacional da Juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.
"O fio condutor dessas medidas deve ser a emancipação da juventude na sociedade", declarou. "Temos que agir de maneira articulada, pensar em ações de médio e longo prazos que possam se beneficiar, por exemplo, dos recursos do pré-sal e do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC]".
Moreira apoiou a reserva de vagas para os jovens nas candidaturas partidárias com o argumento de que a parcela de deputados eleitos com idade até 29 anos nunca ultrapassou os 3% das cadeiras disponíveis.
"Não podemos garantir que um político jovem terá compromisso com programas ligados à juventude, mas pelo menos haverá uma pluralidade maior", concluiu.
Projeto - O PL 4529/2004, que cria o Estatuto, é analisado, na Câmara, por uma Comissão Especial que está realizando diversas reuniões presenciais nos estados, a fim de promover ampla articulação com toda juventude local e regional. Além disso, os jovens também contam com um fórum virtual (www.edemocracia.camara.gov.br) para participar dos debates. As discussões e os relatórios estatuais também poderão ser acompanhados pelo portal.
