Decreto convocando a 1ª Conferência de Comunicação do Distrito Federal, etapa Distrital da 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM. Será realizada nos dias 06, 07 e 08 de Novembro, em Brasília.
DECRETO Nº 30.802, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Convoca a 1ª Conferência de Comunicação do Distrito Federal, etapa Distrital da 1ª ConferênciaNacional de Comunicação – CONFECOM.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e XXVII, do artigo 100 daLei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência de Comunicação do Distrito Federal, etapa Distrital da 1ªConferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), convocada pelo Presidente da República pormeio de Decreto Presidencial de 16 de maio de 2009, a se realizar nos dias 06, 07 e 08 de Novembro de2009, na cidade de Brasília - DF.
Art. 2º. A 1ª CONFECOM será presidida pelo Secretário de Estado Chefe da Agência de ComunicaçãoSocial do Governo do Distrito Federal, ou por quem este indicar.
Art. 3º. A Agência de Comunicação do Governo do Distrito Federal constituirá, mediante Resolução,Comissão Organizadora Distrital composta por representantes da sociedade e do poder público,conforme modelo adotado pela Comissão Organizadora Nacional da 1ª CONFECOM, consolidado naPortaria 185 de 2009, do Ministério das Comunicações.
Art. 4º. A Comissão Organizadora Distrital da 1ª CONFECOM será responsável:I - pela elaboração do Regimento Interno da 1ª Conferência de Comunicação do Distrito Federal;II - pela elaboração da proposta metodológica da 1ª Conferência de Comunicação do Distrito Federal;III - pelo acompanhamento da realização das etapas preparatórias;IV - pela aprovação da consolidação das propostas enviadas pelas etapas preparatórias;V - pela validação das etapas preparatórias.§ 1º A etapa Distrital seguirá as orientações constantes no Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora Nacional, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da 1ª CONFECOM,inclusive no que tange ao processo democrático de escolha de seus delegados.§ 2º A realização da etapa distrital não fica condicionada à realização de etapas regionais.§ 3º Poderão ser realizadas etapas regionais para debate dos temas referentes às Conferências deComunicação Nacional e do Distrito Federal.
Art. 5º. As despesas com a realização da 1ª CONFECOM correrão por conta dos recursos orçamentáriosdo Governo do Distrito Federal.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.Brasília, 10 de Setembro de 2009.121º da República e 50º de BrasíliaPAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRAGovernador em exercício
Como uma reflexão desse importante momento para a sociedade brasileira, segue trecho de discurso feito em 1991 por nosso líder, Miguel Arraes, e que apesar do tempo, continua atual.
(...) Estamos diante de um inimigo sofisticado, de um inimigo que sabe o que quer, que tem instrumentos poderosos e que usa de táticas das quais precisamos nos aperceber para conseguir avançar na luta e na organização do povo. Temos que saber que não dispomos dos grandes meios de comunicação. Temos que saber que dispomos apenas da nossa palavra, do sentimento que é a miséria que faz com que a maioria possa refletir sobre sua realidade se nós tivermos a capacidade e as condições de chegar lá em baixo e levantar as palavras justas e objetivas, reais, que são aquelas da incorporação à Nação brasileira dos milhões e milhões de marginalizados deste País.
É preciso que tenhamos consciência de que esta luta que empreendemos é uma luta que exige muita consciência e muita fé nas idéias que defendemos, pois, pelo volume do que se joga contra nós, a tendência seria a de desistir e de desanimar. Mas muitos desanimarão no meio do caminho, pois isso é uma coisa prática, mas sei e tenho certeza que os que possam desanimar e nos deixar no meio da caminhada não perderão a capacidade de reflexão, ajudando a construir uma unidade que não seja só nossa, que não seja das direções partidárias, sindicais, estudantis. Uma unidade que seja aquela da consciência do nosso povo, unido para construir o Brasil e dizer que a Nação brasileira existe e haverá de ser consolidada pelas grandes massas populares que dela nunca participaram, marginalizadas que foram.
As elites não querem a Nação. Querem alianças para fora. Nós queremos juntar o povo, impor a idéia da nação popular e democrática que o nosso partido defende.
Muito obrigado a vocês.
*Miguel Arraes de Alencar, Recife – PE, outubro de 1991.
É preciso que tenhamos consciência de que esta luta que empreendemos é uma luta que exige muita consciência e muita fé nas idéias que defendemos, pois, pelo volume do que se joga contra nós, a tendência seria a de desistir e de desanimar. Mas muitos desanimarão no meio do caminho, pois isso é uma coisa prática, mas sei e tenho certeza que os que possam desanimar e nos deixar no meio da caminhada não perderão a capacidade de reflexão, ajudando a construir uma unidade que não seja só nossa, que não seja das direções partidárias, sindicais, estudantis. Uma unidade que seja aquela da consciência do nosso povo, unido para construir o Brasil e dizer que a Nação brasileira existe e haverá de ser consolidada pelas grandes massas populares que dela nunca participaram, marginalizadas que foram.
As elites não querem a Nação. Querem alianças para fora. Nós queremos juntar o povo, impor a idéia da nação popular e democrática que o nosso partido defende.
Muito obrigado a vocês.
*Miguel Arraes de Alencar, Recife – PE, outubro de 1991.
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