17 de abril: Dia Nacional de Lutas nas universidades federais

Em solidariedade aos estudantes que ocupam a UnB, a UNE realiza atos e aulas públicas em universidades federais pela regulamentação das Fundações de Apoio, democracia, mais verbas e acesso e permanência nas universidades públicas

Há oito dias, estudantes ocuparam a reitoria da Universidade de Brasília para pedir a saída do reitor Timothy Mulholland, suspeito de desvios de verbas, e protestar contra a falta de transparência das Fundações de Apoio, reivindicar por mais democracia no que se refere à tomada de decisões na instituição, por meio da paridade nos conselhos e na eleição para reitor, pela contratação de professores, entre outras reivindicações.

Em apoio à ocupação e pensando nos problemas que as universidades públicas enfrentam, a UNE convoca estudantes de todo o País para o Dia Nacional de Lutas nas universidades federais, uma grande mobilização que promoverá atos e aulas públicas nas principais instituições do Brasil, marcado para 17 de abril.

A pauta de reivindicações inclui a regulamentação das Fundações de Apoio, democracia, com eleições diretas para reitoria e paridade nos conselhos deliberativos; mais verbas, com exigência do fim da DRU e por 10% do PIB para a Educação; e acesso e permanência: expansão de vagas nas universidades públicas, reserva de vagas e assistência estudantil.

Para a UNE, que divulgou nota a respeito do afastamento de Mulholland, o escândalo na UnB demonstra a total ausência de controle da comunidade acadêmica e mesmo do Poder Público sobre as Fundações de Apoio.

"A denúncia que o movimento estudantil faz a cada manifestação a respeito do tema, em todo o Brasil, é a mesma: a falta de transparência com que os recursos são geridos, uma vez que eles não têm de ser aprovados pelos Conselhos Universitários, como é o orçamento geral da Universidade", pontua um trecho do documento.

Leia a íntegra da nota da UNE sobre o afastamento do reitor da UnB

Vitória na UnB! Agora é seguir na luta em defesa da universidade pública!

A pauta das Fundações de Apoio não é novidade para o movimento estudantil brasileiro. Desde a década de 90 estas instituições cumprem o papel de captar financiamento, especialmente privado, para a Instituição. E a denúncia que o movimento faz a cada manifestação a respeito do tema, em todo o Brasil, é a mesma: a falta de transparência com que os recursos são geridos, uma vez que eles não têm de ser aprovados pelos Conselhos Universitários, como é o orçamento geral da Universidade.

Diante das denúncias apresentadas pelo Ministério Público contra o reitor da UnB, a UNE, desde o primeiro momento, lançou nota pedindo o afastamento do reitor até que o caso fosse apurado.

Os estudantes da UnB fizeram diversas mobilizações, até que finalmente ocuparam a reitoria. A UNE vem participando da ocupação desde o princípio e considera uma vitória dos estudantes e da luta por transparência e responsabilidade com a universidade pública o afastamento do reitor Timothy Mulholland. Além do afastamento, a UNE apresenta outras pautas urgentes para o fortalecimento da universidade pública: por uma legislação que combata as fundações privadas e que garanta uma nova regulamentação para as fundações de apoio, a fim de efetivar o controle público sobre as mesmas; tanto por parte da comunidade acadêmica, como por parte do Poder Público. Exigimos também auditoria pública nas fundações de apoio em todo o país.

Dentre as pautas, priorizamos ainda a democracia nas universidades, tanto na escolha dos dirigentes quanto na composição dos conselhos deliberativos. Reivindicamos mais verbas para o ensino público, a fim de garantir a estrutura necessária à qualidade de ensino e à expansão do acesso ao ensino superior público com verbas públicas. E pautamos ainda a necessidade de Assistência Estudantil para garantir a permanência do estudante na universidade.

Todas estas pautas fazem parte do Dia Nacional de Lutas nas Federais que a UNE convoca em 17 de abril. Compartilhamos com os estudantes da UnB sua luta e sua vitória e seguimos firmes na luta em defesa universidade sempre pública.

Contra as fundações privadas! Por controle público e por uma nova regulamentação para as Fundações de Apoio. Auditoria Pública nas Fundações Já! »Democracia! Eleições Diretas para reitor/a e paridade nos conselhos deliberativos; »Mais verbas! Pelo fim da DRU e por 10% do PIB para a Educação »Acesso e Permanência! Mais vagas públicas, reserva de vagas e Assist. Estudantil!