Churrasco de confraternização da JSB-DF

Música, churrasco, alegria e política.
Assim foi churrasco de confraternização da Juventude Socialista Brasileira no DF.
Vejam as fotos:

Dia Nacional de Mobilização #NARUACOMDILMA

Abraço à Bandeira - 27.10

A juventude deixou de ser invisível

Durante o governo FHC/Serra, a juventude era caso de polícia. Era um problema relacionado à violência nos centros urbanos e às drogas. Naquele período, acelerou-se também o processo segundo o qual só poderia ter acesso à universidade quem pudesse pagar por ela.

Anderson Campos*

“Eu vou no bloco dessa mocidade/
Que não tá na saudade e constrói/
A manhã desejada”
Gonzaguinha

O Governo Lula e Dilma foi um marco histórico para consolidar a juventude como sujeito de direitos no Brasil. Hoje, a juventude consta na Constituição Federal ao lado de crianças e idosos. Devem possuir direitos garantidos por lei. A juventude foi tratada durante o Governo Lula/Dilma de forma completamente diferente do Governo FHC/Serra. É mais um motivo para demonstrar de que lado a juventude está.

Durante o governo FHC/Serra, a juventude era caso de polícia. Era um problema relacionado à violência nos centros urbanos e às drogas. No governo Lula/Dilma, foi instituído o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Mais de 11 mil jovens estão sendo formados como multiplicadores da cultura de Paz, atingindo mais de 400 mil jovens.
Durante o governo FHC/Serra, foi criada apenas uma universidade pública. No governo Lula/Dilma, foram criadas 14 novas universidades e 117 campi/unidades. O número de vagas em graduação presencial aumentou de 106,8 mil em 2003 para 195.3 mil em 2009.

Durante o governo FHC/Serra, acelerou-se o processo segundo o qual só poderia ter acesso à universidade quem pudesse pagar por ela. Os tucanos privatizaram, assim, o ensino superior brasileiro.

No governo Lula/Dilma, mais de 700 mil jovens entraram na universidade via ProUni, fecharemos 2010 com 214 novas Escolas Técnicas, com 500 mil vagas em todo o país. As vagas nas universidades públicas federais deve atingir um crescimento de 100%, chegando a 250 mil esse ano.

Durante o governo FHC/Serra, foi criada Desvinculação das Receitas da União (DRU), que retirava cerca de R$ 10 bilhões de reais por ano do orçamento do Ministério da Educação (MEC).

No governo Lula/Dilma, acabou a DRU da educação e o orçamento do MEC representa hoje o equivalente a três programas Bolsa-Família.

Durante o governo FHC/Serra, a juventude foi responsabilizada por sua própria situação de desemprego e pobreza. O individualismo foi promovido como única alternativa.

No governo Lula/Dilma, foram criados diversos programas sociais voltados para a inclusão social não limitada à questão do emprego. Os programas de transferência de renda estão relacionados ao acesso à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, à participação cidadã... O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) é hoje o principal programa de articulação entre o combate ao desemprego juvenil, a elevação da escolaridade e a participação cidadã.

Durante o governo FHC/Serra, a precarização do trabalho juvenil atingiu recordes. Os salários dos jovens é, em média, metade dos adultos. As suas jornadas de trabalho semanais impedem a possibilidade de estudar. Os jovens são maioria entre os que não possuem previdência social nem qualquer direito trabalhista garantido pela carteira assinada. Por exemplo, houve um crescimento recorde no número de estagiários no país, que são estudantes contratados precariamente como mão-de-obra barata.

No governo Lula/Dilma, foi iniciada a formulação de uma Agenda Nacional de Promoção do Trabalho Decente para a Juventude e foi convocada a realização da I Conferência Nacional de Trabalho Decente e Emprego. É a oportunidade que a juventude brasileira tem de dizer onde e como quer mudar a sua situação no mercado de trabalho no país.

Durante o governo FHC/Serra, não existia política pública para juventude rural. Os movimentos do campo eram tratados como criminosos e duramente reprimidos.

No governo Lula/Dilma, a juventude rural tem uma política nacional de acesso à terra e ao crédito e investimento na participação nos movimentos. Mais de 40 mil jovens são donos da própria terra, via Programa Nossa Primeira Terra e mais de 24 mil jovens são beneficiados pelo crédito produtivo do Pronaf Jovem.

Durante o governo FHC/Serra, a juventude foi afastada do acesso aos bens culturais e apenas os empreendimentos comerciais recebiam incentivo público.

No governo Lula/Dilma, foi criado o programa Cultura Viva, que hoje conta com mais de mil Pontos de Cultura em todo o país.

Durante o governo FHC/Serra, a juventude era recebida em Brasília com balas de borracha, cães e tropa de choque.

No governo Lula/Dilma, foram realizadas conferências e encontros, instituído o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude e hoje Brasília tem sido sede dos principais eventos de juventude do país e da América Latina.

Durante o governo FHC/Serra, foi estimulado o voluntarismo de jovens como alternativa ao sucateamento da educação pública, promovida pelos próprios tucanos.

No governo Lula/Dilma, houve investimento público na participação popular para elevar a capacidade de formulação, organização e mobilização social da juventude em busca de direitos. Exemplo é o investimento feito pelo Governo Lula/Dilma na criação dos Coletivos de Juventude e Meio Ambiente, espalhados pelo Brasil e que veio a constituir a Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA), um movimento autônomo.

Nos anos 1990, a juventude balança as bandeiras nas campanhas eleitorais. Em 2010, a juventude elabora sua própria plataforma, o Pacto pela Juventude e vai às ruas, mostrando sua cara e sua posição política na disputa entre os dois projetos: queremos que o Brasil siga mudando, com Dilma Presidenta.

*Anderson Campos, sociólogo, assessor da Secretaria Nacional de Juventude da CUT, é autor do livro "Juventude e Ação Sindical: crítica ao trabalho indecente" (no prelo). @andersonScampos

Dilma declara apoio a coligação Um Novo Caminho

Semana Nacional de mobilização da Juventude

No próximo sábado, 18/9, começa a Semana Nacional de Mobilização da Juventude. Juntos podemos fazer a maior #OndaVermelha que esse país já viu. Vamos pintar o Brasil com as cores da vitória!

Dos dias 18 a 24, vamos registrar todas as ações organizadas pela juventude. Vamos fazer fotos, vídeos, textos e vamos twittar bastante. Não deixem de usar a tag #galeradadilma.

Sua participação é o mais importante – Nos ajude a mapear todas as ações da juventude Dilmista. Envie para nosso e-mail – galeradadilma@gmail.com – o que sua galera pretende fazer. Organize uma panfletagem, faça um vídeo de apoio, mande um sinal de fumaça! Vale tudo. Só não pode ficar parado! Essa #GaleradaDilma vai mostrar que política e diversão podem sim render uma ótima combinação.

Por um Brasil Melhor – Vamos seguir o exemplo do Dia Nacional de Mobilização da Juventude, 07 de agosto. Na ocasião, conseguimos fazer mais de cem eventos – quase simultâneos – de apoio a candidata Dilma Rousseff, além de milhares de twittes que formaram um verdadeiro Tsunâme vermelho na rede.

No dia da Mobolização, Dilma deu um show na Cidade de Deus (RJ). Ela apresentou algumas propostas para a juventude e conclamou os jovens a lutar por suas convicções e a continuar a #OndaVermelha: “Essa chamada Onda Vermelha tem que surgir de norte a sul! Temos que ocupar as ruas desse país. Vamos continuar mudando Brasil”.

A secretária Nacional da Juventude do PT, Severine Macedo, também deixou seu recado: “Eles não vão nos enganar companheirada! Só quem pode fazer mais é quem já fez alguma coisa. Foi o governo Lula que deu espaço para a juventude e nos reconheceu. Dilma é a continuidade dessas conquistas”.

Especial: O que os jovens querem?

Nosso quarto entrevistado da série O que os Jovens querem? é o Gabriel Villarim, 29 anos, representante da Juventude do PSB e faz parte da Direção Nacional da Juventude do partido no Congresso Nacional.

Gabriel sempre foi apaixonado por política, nasceu em Brasília e começou sua militância aos 14 anos. De lá pra cá está sempre esteve envolvimento em movimentos sociais. “Eu me dedico a militância porque acredito no futuro do Brasil e só através das nossas lutas e reivindicações é que vamos conseguir viver num país melhor”.

Com essa série de textos, queremos mostrar um pouco do pensamento jovem brasileiro, seus anseios e dificuldades. Vamos falar de temas como educação, primeiro emprego, universidade, combate as drogas, transporte, cultura, lazer, esporte e diversos assuntos de interesse da juventude.

Confira a entrevista:

Quais são as principais preocupações da juventude hoje em dia?

Gabriel: Melhoria na educação e acesso ao primeiro emprego. Acho que esses são os dois principais problemas pra a juventude.

Em termos de educação, o que a juventude espera das políticas de governo?

Gabriel: O jovem precisa ter qualidade de ensino desde criança. Os professores precisam ser bem remunerados e preparados para proporcionar a qualidade na educação. O transporte também é um problema para o estudante. Com o passe livre o estudante conseguiria ser mais freqüente na escola, porque muitas vezes o jovem mora longe e não tem dinheiro para o transporte.

Qualificação profissional, escolas técnicas e universidades isso poderia ajudar a conquistar melhores empregos

Gabriel: Na questão das escolas técnicas, o Brasil precisa ampliar o número e as vagas. O Governo Lula já avançou muito nessa questão, mas esperamos que o número de escolas e vagas sejam ainda mais ampliados. Então, ampliar o número de escolas técnicas no país proporciona ao jovem preparo para o mercado profissional. Até para o primeiro emprego isso pode ajudar muito para que os jovens tenham alguma capacitação.

Com relação às universidades é mais oportunidade para o jovem claro. Hoje em dia é difícil o jovem ter preparo para passar no vestibular. Há oito anos atrás o jovem de classe mais carente não tinha acesso ao estudo universitário. O ProUni e o Reuni são exemplos claríssimos de que essa realidade está mudando. Ainda precisam ser mais ampliado, mas hoje em dia já se pode colocar boa parte dos jovens no ensino superior.

O ProUni e o Reuni são passos importantíssimos que precisam continuar e ser ampliados. Hoje já mudou muito e escutamos as pessoas falarem que o filho do pedreiro conseguiu se formar através do ProUni.

Temas de bastante interesse da juventude são cultura, esporte e Lazer. Fale um pouco sobre eles.

Gabriel: O jovem hoje ainda tem uma dificuldade muito grande de ter acesso a cultura e ao esporte.

Antes, o jovem pobre não podia ir ao cinema ou teatro por causa do preço inacessível. No esporte, o jovem não tinha uma quadra de futebol disponível para jogar, para fazer um atletismo ou outra coisa. Nestas questões já melhorou muito, porque as políticas de incentivo a cultura no país mudaram bastante e no esporte também, o jovem tem o apoio de remuneração do bolsa atleta, por exemplo. O jovem em vez de estar na rua usando drogas ele pratica um esporte.

Na cultura o governo melhorou muito com os incentivos dos Pontos de Cultura, Cine mais cultura, porque o incentivo a produção cultural chegou às cidades mais carentes. Com isso, você tira o jovem da rua, quando ele podia estar usando drogas, está ocupando o tempo de uma forma inteligente e saudável.

A droga é um problema sério. Como os jovens esperam que o Governo trate esse assunto?

Gabriel: Esse assunto é muito complicado quando tratado no âmbito da juventude, porque existem várias motivos que levam ao jovem a usar drogas. Os jovens de periferia são os mais atingidos por conta da falta de informação. Ele, muitas vezes sofre maus tratos dentro de casa e optam pelo mundo da rua e conseqüentemente ao uso das drogas. As drogas acabam sendo usadas como refúgio da realidade. Isso é muito preocupante porque o problema muitas vezes acontece dentro de casa.

Os dependentes químicos precisam ser tratados como doentes, como uma questão de saúde pública. O governo tem que dar condições de tratamento e também investir na parte preventiva. Fazer debate nas escolas sobre os danos das drogas. Começar a preparar o jovem desde cedo e na conscientização da família do jovem sobre esse assunto.

O que poderia ser feito como prevenção é a visita de agentes de saúde em casas das famílias de comunidades onde o uso de droga é freqüente, para alertar-los sobre todos os danos que a droga causa. Além de mais investimento em clínicas de tratamento dos usuários e apoio psicológico para a família. Com essas duas coisas unidas, o jovem tem grande chance de se recuperar, porque a família precisa compreender o que o dependente está passando.

O que a juventude pensa sobre a violência e o que precisa ser melhorado?

Gabriel: Acho que a repressão da política é um grande problema e também achar que o jovem não tem que ser ouvido, que o jovem carente não tem mais salvação não leva a nada. Já ouvi muito policial falar que aquele jovem está perdido e não tem mais solução. Isso não é bem assim, a violência pode ser amenizada com informação, com o diálogo, e sem violência. Violência gera violência. Nem todo jovem que está subindo o morro depois de um dia de trabalho é um bandido.

Violência domestica também é um problema muito sério e o jovem acaba se tornando violento por causa da educação dos pais. Outro problema de violência com o jovem, que precisa ser resolvido imediatamente, é a exploração sexual. Em alguns estados esse problema é gritante e precisa ser resolvido.

O que a juventude espera do governo Dilma?

Gabriel: O grande otimismo da juventude é que o Lula abriu as portas. Eu ouvi de muitos jovens: “Hoje eu consigo ter meu primeiro emprego, hoje eu consigo me formar, eu tenho uma profissão, eu sou alguém”.

Então, Dilma tem que continuar. Cabe a Dilma continuar o que o governo Lula iniciou com a Juventude. Cabe a Dilma ter diálogo e eu não tenho a menor dúvida de que isso vai continuar. Ela está muito bem preparada e sabe os problemas do jovem brasileiro. Dilma está preparada para continuar esses avanços, ela sabe o que a juventude pensa.

Fonte: http://www.galeradadilma.com.br/?p=5408

JSB x JPT - O Clássico do Ano!

Flamengo e Corinthians? Atlético e Cruzeiro? Roriz e Agnelo? Dilma e Serra?

Nada disso... A maior disputa do ano (até agora) foi o fantástico clássico do futebol brasileiro,

JSB x JPT!

Os times das juventudes partidárias do Partido Socialista Brasileiro e do Partido dos Trabalhadores entraram em campo nessa quinta-feira, dia 02 de setembro.

Os times mostraram que além de suar a camisa para elegerem seus candidatos e lutarem por um país melhor, também fazem bonito quando o assunto é a futebol.

Muitos gols, muita raça e muita determinação.

Um gol lá, outro cá, e assim seguiu o jogo até o placar 9x8, quando o cansaço noucateou os amarelos, deixando com que o time do PT esticasse o placar para 11x9.

Mas no final do 2º tempo, o fenômeno Gabriel Dias recuperou a força, diminuindo a diferença do placar final.

O resultado do jogo foi 11x10 para os rapazes da camiseta estrelada. Porém, a galera do time da Pomba não se deixou abater: "Estávamos sem reservas, sem fôlego, mas impecáveis na postura e na determinação", disse o atacante Leonardo Pinheiro.

O clássico do futebol foi encerrado com muita alegria, e com a certeza de que ambos os times são vitoriosos... Afinal de contas, SOMOS TODOS DO TIME DE LULA E DILMA!!!!!

As mentiras contra Agnelo

Com a virada nas pesquisas eleitorais, o desespero tomou conta do grupo político que passou 14 anos no poder no DF. O ficha suja Joaquim Roriz, que teve a candidatura impugnada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), tem usado a propaganda eleitoral para caluniar e atacar o candidato Agnelo Queiroz. Em respeito à verdade, a coligação Um Novo Caminho esclarece os fatos:

1. Ainda na gestão do governador cassado José Roberto Arruda, afilhado político de Roriz, uma investigação foi armada por um delegado da Polícia Civil com base nas declarações do laranja Geraldo Nascimento Andrade, réu em vários processos por estelionato, que se apresentou “voluntariamente” para dizer que teria entregue dinheiro fruto de desvio ao então ministro do Esporte Agnelo Queiroz.

2. O laranja nenhuma prova apresentou do suposto encontro e da denúncia. A investigação não conseguiu obter qualquer indício de que a versão pudesse ser verdadeira.

3. A Justiça, por fim, considerou ilegal e infundada a investigação aberta pelo delegado, que sequer convocou Agnelo Queiroz para ser ouvido e não seguiu os procedimentos legais.

4. O caluniador foi processado criminalmente e o delegado foi alvo de procedimento disciplinar pela Corregedoria da Polícia Civil.

Agnelo, portanto, nunca foi indiciado em inquérito algum. Nunca foi condenado. Muito pelo contrário. A gestão de Agnelo à frente do Ministério do Esporte foi aprovada sem restrições pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU), conforme prova a certidão negativa.

Por não ter como limpar a ficha do candidato impugnado Joaquim Roriz, seu grupo político em desespero tenta sujar o nome de Agnelo. Mas o DF está cansado dessa velha política que tanta vergonha já causou à capital do país e ao seu povo. Um novo caminho está nascendo e será confirmado no dia 3 de outubro pelo desejo soberano dos eleitores brasilienses.

A hora é agora, Brasília!!!

Coligação Um Novo Caminho

Assinado decreto de convocação da 2ª Conferência Nacional da Juventude

Vai dar samba!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Reflexão sobre a Classe Média

De acordo com os resultados do último estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), nos últimos 13 anos, o Brasil deixou de contar com 13,1 milhões de pessoas vivendo na miséria, assim como outros 12,8 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza no mesmo período. O que indica uma ascensão social de aproximadamente 26 milhões de brasileiros.

São inegáveis os benefícios econômicos que esses dados revelam, uma vez que, em termos percentuais, a parcela de pobres e miseráveis no Brasil recuou do patamar de 64,3% para 39,3% da população, em 13 anos.

Contudo, constata-se não apenas o crescimento do bolo econômico brasileiro, mas uma mudança de realidade social, de um país outrora miserável para uma jovem nação de classe média. E é justamente o enorme poder dessa comunidade migrante para classe média que deveremos nos atentar.

Nesse sentido, é natural condicionarmos nosso entendimento sobre esse fenômeno da migração social à idéia de que esta nova classe média, vindoura de extratos sociais inferiores, apresenta-se como um fator de inclusão social para número significativo de pessoas. No entanto, será que é possível considerarmos que esta parcela tão significativa da população fora, de fato, anteriormente excluída da sociedade? Se sim, poderíamos afirmar que, a partir de agora, essas pessoas passaram se beneficiar de novos instrumentos de formação cidadã, outrora inacessíveis?

Convém avaliar se tal fenômeno de migração social é de fato um indicador de maior inclusão social ou se, na verdade, é o fortalecimento de uma camada social economicamente mais viável à sociedade de consumo. Seria, assim, um diagnóstico de acesso a outros elementos de cidadania ou de maior vulnerabilidade aos achaques culturais de uma sociedade cada vez mais consumerista?

Tendo a acreditar que essa migração social não indica necessariamente uma relação direta entre maior poder aquisitivo e aumento da qualidade de vida ou de acesso a instrumentos de formação cidadã. Mas indica o posicionamento de uma massa populacional gigantesca num extrato social condizente com o aumento da sua capacidade de endividamento. E, portanto, integram-se cidadãos à sociedade ou integram-se consumidores ao mercado, até então excluídos?

Seguindo essa lógica, não seríamos levianos se começássemos a discutir a cultura do consumo como um fortíssimo mecanismo de poder muito bem manejado pelas estruturas do Estado. Ou não seria, atualmente, a emergência da propensão e da capacidade de consumo um fator de estabilidade política e social?

Portanto, atuaria o Estado, sob uma ótica liberal, na garantia da paz social ao atender os novos desejos da população com o aumento da sua capacidade de consumo e aquecimento da economia. Porém, seria omisso ao ponto de apenas assegurar o aumento do acesso e não socializar a qualidade do benefício?

Observamos, portanto, que a presente realidade social estaria pautada não mais somente pela relação trabalho/produção, mas, principalmente, por uma relação direta entre esses fatores à capacidade de consumo e a perspectiva de endividamento. Assim, a emergência cidadã outrora idealizada como incremento da mais valia vinculada à massa trabalhadora, hoje estabelece novos parâmetros com foco no valor social do consumo.

Nesse sentido, como bem fala Marilza de Melo Foucher1, “A economia torna-se tão determinante que as ideologias dos séculos XIX e XX vão compartilhar da mesma base cultural do liberalismo econômico” e assim “a natureza e o ser humano são considerados como fator de produção”. Dessa forma, inexiste qualquer elemento que não possa ser mensurado e valorado economicamente. O fator cidadania, portanto, não fugiria a tal regra.

Poderia, então, o elemento cidadania ser valorado ou mensurado economicamente por meio da capacidade de consumo de determinado extrato da sociedade? Caso acreditemos numa resposta positiva, poderíamos chegar a conclusão de que esse fenômeno de migração social seria representado pela seguinte dicotomia conceitual da relação cidadania e consumo: estaria essa massa migrante composta por novos cidadãos consumidores ou por novos consumidores cidadãos?

Por essa lógica, de um lado, teríamos como Cidadão Consumidor aquele ideal de que existiria uma relação direta entre maior poder aquisitivo e aumento da qualidade de vida ou de acesso a instrumentos de formação cidadã. Ou seja, converter-se-ia em benefício social a elevação do patamar econômico da sociedade.

Por outro lado, teríamos a condição de Consumidor Cidadão como aquela mais próxima à realidade, a qual enxergaríamos tais indivíduos sob a ótica de quanto maior o acesso ao mercado maior seria a capacidade deste de tornar-se economicamente viável à sociedade de consumo.

De qualquer forma, é de fato muito provável que essa dicotomia não seja calcada em conceitos distintos, mas em pontos de vistas antagônicos dos dois principais atores dessa composição, sendo eles: a sociedade e o mercado.

Compreendendo que, independentemente da ótica que enxergue o cidadão como consumidor ou o consumidor como cidadão, convém destacar a evidente inversão estrutural da formação da cidadania na atualidade, sendo o ato de consumir talvez o principal método de troca de valores para com a sociedade em que vivemos. Ou não seriam estes tais valores fundamentais para a viabilidade do consumidor como elemento chave para a emergência da cidadania de mercado?

Por fim, encerro a presente discussão, questionando a possibilidade de analisarmos a emergência de uma possível cidadania de mercado como o principal mecanismo de poder atribuído às massas, em detrimento daquele conceito de emancipação social que fora idealizada como sendo vinculado à força de uma tão sonhada democracia cidadã.


Leonardo Pinheiro é secretário de Políticas Públicas de Juventude da JSB-DF

Jovens, os futuros candidatos

"Um jovem promissor deveria ingressar na política para assim poder continuar prometendo por toda a vida”. A mensagem do pensador Robert Byrne reflete o espírito dos jovens filiados aos partidos políticos brasileiros. Eles aderem às legendas muitas vezes pelo interesse inato pelo assunto, por se identificarem com os discursos e as bandeiras defendidas ou por motivação de colegas já engajados. A mocidade partidária participa de debates, cursos, palestras e demais atividades que envolvam discussões públicas. Lideram ainda manifestações e protestos em prol de segmentos e propostas.

O Distrito Federal têm seus líderes das juventudes partidárias, que amanhã podem ocupar uma vaga eletiva. Cientista Político , Gabriel Villarim, 29 anos, é o representante da juventude do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Congresso Nacional. Para ele, tirar o adolescente da alienação e trazê-lo para as discussões públicas é o melhor a ser feito. “O jovem também consegue mudar as deficiências da sociedade, basta se interessar. Queremos despertar na consciência que eles podem começar a agir para mudar coisas pequenas como o espaço de lazer da rua”, afirma.

Cerca de 400 filiados do PSB são estudantes de Ensino Médio e Superior, entre 17 e 30 anos. Os associados promovem palestras e debates em escolas e universidades para atrair demais pessoas da mesma faixa etária. “Nós procuramos descontração também. No dia do debate eleitoral para presidente, por exemplo, assistimos em um bar. Depois, continuamos a conversa fazendo o nosso próprio debate”, conta Gabriel.

“Estamos atrás de mais pessoas não somente para que elas se filiem, mas principalmente para dar opiniões, interagir e discutir conosco. Se fizer isso, já será um grande colaborador”, esclarece Villarim. Para ele, ainda é necessário mais iniciativas voltadas para a mocidade e maior contato entre filiados e aqueles que já estão no poder. “Eles são a única experiência que a gente tem”, reitera.

Da Redação do Jornal Alô Brasília

http://www.jornalalobrasilia.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=74339

Presidente Lula convoca 2ª Conferência Nacional de Juventude

As conselheiras de juventude Amanda Lavor e Leilinay Lucena, da JSB-DF, estiveram presentes no encontro

Na manhã desta quinta-feira (12/8), quando se comemora o Dia Internacional da Juventude, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), junto com conselheiros estaduais e municipais de juventude se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o encontro, o presidente Lula assinou o decreto de convocação da 2ª Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada em 2011. A primeira Conferência, que aconteceu em abril de 2008, na capital federal, mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil e resultou na definição de um conjunto de prioridades e resoluções que deverão nortear as políticas públicas de juventude em todas as esferas governamentais.

A realização da segunda Conferência é uma das prioridades do Conjuve e sua convocação, em 2010, é ainda mais representativa por se tratar do Ano Internacional da Juventude, convocado pela Organização das Nações Unidas. O próximo encontro garantirá o caráter participativo nas políticas públicas para este segmento e possibilitará uma avaliação dos avanços obtidos desde a primeira Conferência e os desafios que o país ainda possui para assegurar cidadania plena aos 50 milhões de brasileiros, com idade entre 18 e 29 anos.

Na oportunidade também foram destacadas vitórias recentes do segmento como a aprovação da Emenda Constitucional nº65, a PEC da Juventude, que supriu uma lacuna existente na Constituição Federal, incluindo o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais. Outra conquista foi a aprovação, em caráter definitivo pelo Senado, da adesão do Brasil ao Organização Iberoamericana de Juvntude - OIJ.

Dia Internacional da Juventude

A data - 12 de agosto - foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para voltar a atenção do mundo às questões da juventude. Por isso, anualmente a organização elege temas, especialmente ligados à saúde, participação, educação e trabalho , para pautar o trabalho dos agentes envolvidos na promoção dos direitos dos jovens.

A ONU definiu que 2010 seria o Ano Internacional da Juventude. Porém, oficialmente, o ano só começa após as comemorações do Dia Internacional da Juventude e se estende até a mesma data em 2011 . A Assembleia Geral da ONU pediu o apoio internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades ao redor do mundo para dar visibilidade ao tema para toda população mundial. Vários eventos internacionais vão acontecer em agosto: o 5º Congresso Mundial da Juventude, em Istambul, Turquia; uma conferência global no México; além dos Jogos Olímpicos da Juventude, realizados em Cingapura. Em comemoração à data, a Secretaria Nacional de Juventude realiza, em Brasília, a 1ª Mostra do Projovem Urbano. O Projovem é um dos principais programas voltados para o público juvenil e um dos pilares da política nacional de Juventude.

Jovens comemoram Dia do Estudante

Hoje, dia 11 de agosto, comemora-se o Dia do Estudante. A data é lembrada pois no dia 11 de agosto de 1827, foram instituidos no Brasil os primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país. Cem anos depois, foi proposta uma homenagem aos estudantes brasileiros nessa data.

Em Brasília, os candidatos majoritários da coligação Um Novo Caminho participaram de um almoço com lideranças e representantes estudantis e de juventude. Além do candidato a governo do DF, Agnelo Queiroz, os candidatos ao Senado Federal, Rodrigo Rollemberg e Cristovam Buarque estiveram presentes.

Amanda Lavor, Leilinay Lucena, Kamilla, Gabriel Dias e Gabriel Villarim, da JSB-DF, estiveram presentes. Os representantes da JSB Nacional, Alex Nazaré e Bruno da Mata também compareceram.

Em breve, veja as fotos do ato aqui.

Juventude com Dilma

Cerca de 200 jovens do Distrito Federal, ligados aos partidos que apóiam a candidatura a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, se reuniram neste sábado, 07/08, no Bar Olê Olá, em Brasília. O motivo da reunião era organizar, na Capital Federal, o "dia D", de Dilma com a Juventude Brasileira. A mesma mobilização aconteceu em mais de 100 municípios brasileiros.

Os jovens conversaram sobre política, discutiram a importancia da participação da juventude como protagonista na campanha da candidata Petista, além de assistirem, ao vivo, tudo o que acontecia na Cidade De Deus - RJ, onde Dilma lançou o programa de governo para juventude.

Na oportunidade os militantes jovens de diversos partidos aproveitaram para discutir a organização da Juventude na campanha de Agnelo Queiroz, que lançará, brevemente, o programa de governo para juventude do Distrito Federal.
O evento contou com a participação de vários candidatos que deixaram seu recado para juventude e apoiaram o ato promovido pela coordenação nacional de campanha de Dilma Rousseff, além da participação ativa dos secretários de juventude dos partidos da coligação da candidata.

Depois de encerrado o ato político os jovens partiram para uma caminhada pelas ruas da cidade em panfletagem do material de campanha, voltado exclusivamente para Juventude. "A juventude mostra outra vez que é e sempre será protagonista em suas ações. Temos que tomar as ruas do DF", convocou Gabriel Villarim, Representande da JSB no Congresso Nacional.

Galera da Dilma faz ato em Brasília

Juventudes da coligação Um Novo Caminho participam da mobilização nacional

Dia 07 de agosto. Esse foi o dia da mobilização nacional da juventude que quer ver a candidata Dilma como a próxima presidenta do Brasil! No país inteiro, manifestações, caminhadas, panfletagem, bandeiradas. Tudo isso com muita alegria, animação e a certeza que a continuidade do governo é o melhor caminho para o Brasil trilhar.

Em Brasília, não poderia ser diferente. Os jovens dos diversos partidos da coligação Um Novo Caminho se reuniram no Olê Olá, na 410 norte, que já se tornou um dos pontos de encontro da galera em Brasília. Os candidatos a senado Rodrigo Rollemberg e Cristovam Buarque estiveram presentes, além de dirigentes partidários e candidatos a deputados distritais.

“Hoje é um dia de muito simbolismo pra juventude, que se reúne em mais de 100 cidades para dar apoio à Dilma. Chegou a hora dos jovens quebrarem paradigmas e inovarem, ajudando a eleger a primeira Presidenta da República ”, disse Rollemberg (PSB). “A juventude tem o papel fundamental para ajudar a implantar políticas publicas de qualidade”, complementou.

Todo o evento foi transmitido ao vivo pelo twitter. Rollemberg também mandou uma mensagem aos internautas que assistiram ao ato pela internet: “O twitter é um grande instrumento para a democratização do país. Temos que usar esse importante meio de comunicação para mobilização social”, disse ele.

O senador Cristovam Buarque também falou da importância da mobilização dos jovens: “A juventude tem papel fundamental na construção do país que queremos. Já tivemos muitos avanços, mas ainda há muito a ser feito”, disse ele.

Após o encontro no Olê Olá, os jovens caminharam por algumas quadras da Asa Norte, entregando panfletos com as propostas de governo de Dilma para a juventude. Com as bandeiras em punho, os jovens mostraram o que querem: “A juventude já decidiu! Queremos Dilma presidenta do Brasil!”

De norte a sul

A mobilização nacional da Galera da Dilma teve participação de jovens de 120 cidades do País, de forma conjunta e simultânea. Dessa forma, a juventude brasileira demonstrou que reconhece e valoriza as conquistas para esta faixa etária (dos 15 aos 29 anos) durante o Governo Lula. Nesse período, por exemplo, as Políticas Públicas de Juventude (PPJs) foram organizadas e institucionalizadas pelo Estado Brasileiro, beneficiando uma parcela considerável da população.

Amanda Lavor

Secretária de Comunicação da JSB-DF

Juventude mobilizada para o Brasil Seguir Mudando

Debate Presidencial - Militância com Dilma no Olê Olá 410 norte

Mobilizar a juventude para o Brasil seguir mudando!

A juventude brasileira tem um grande desafio em 2010. A eleição em curso definirá os rumos do
Brasil nos próximos anos e nós teremos uma participação decisiva nisso. Afinal somos hoje cerca de um terço do eleitorado brasileiro.

Nestes oito anos de governo Lula a juventude entrou de vez na agenda de desenvolvimento do país.

Com Dilma, temos a certeza que o Brasil vai seguir mudando, melhorando a vida de milhões de jovens brasileiros.

Para garantir o papel protagonista da juventude nesta disputa, as juventudes partidárias que
compõem a coligação Dilma Presidente convocam toda a militância a assumir nossa responsabilidade com a construção do futuro e mobilizar uma ampla participação de jovens no processo eleitoral.

O dia 07/08 (sábado) será o Dia Nacional da Juventude com Dilma, onde lançaremos ao lado de
Dilma o Programa de Governo para a juventude. Neste dia, às 14 horas, realizaremos um ato com Dilma na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, que irá contar com a participação de milhares de jovens.

Mas será muito mais do que isso! No Brasil inteiro a juventude estará demonstrando sua unidade em torno da campanha Dilma Presidente, através de panfletagens, bandeiraços, caminhadas, e muitas outras atividades ao longo de todo o dia com muito entusiasmo. Além disso, haverá transmissão do ato da Cidade de Deus pela internet para diversos municípios. Tudo isso construído pela juventude!

Este é o dia! É o início da grande mobilização que a juventude fará para eleger Dilma, e para isso
vamos criar centenas de comitês de juventude da nossa campanha por todo o país. Nestes lugares debateremos idéias, reuniremos a galera, e nos mobilizaremos para fazer dessa campanha a que mais teve participação juvenil na história!

Por isso galera, vamos assumir nossa tarefa nessa grande mobilização! Seguem algumas dicas
importantes:

• Juntem a turma e organizem atos de juventude no dia 07. Pode ser caminhadas, bicicleatas, panfletagens, transmissão do ato nacional, entre outras atividades que demonstrem a nossa mobilização.

• Encaminhem os locais, horários e responsáveis pelas atividades para o email: galeradadilma@gmail.com

• A unificação das juventudes partidárias será fundamental, mesmo onde temos palanques duplos nos estados, devemos fazer um esforço de realizar atividades conjuntas da campanha de juventude da Dilma.

• O ato será transmitido pelo blog www.galeradadilma.com.br

• Aproveitem as atividades do dia 07 para criar os comitês de juventude nas cidades e cadastrem os comitês no www.galeradadilma.com.br

• Não esqueçam de filmar e fotografar as atividades e já postar na internet para bombar o twitter e as redes sociais com a onda vermelha da juventude. As tags serão #Dilma e #galeradadilma.

É a juventude nas ruas para o Brasil seguir mudando!

CHEGOU O DIA D

Dia Nacional de Mobilização da Juventude com Dilma
Agora é todos e todas juntos para eleger @dilmabr presidente



Chegou a hora se tirar a bandeira do armário, desamassar a camiseta e recuperar aquele histórico tênis de tantas lutas. A campanha já está nas ruas, mas ainda faltam 2 meses para consolidarmos o Brasil no rumo do desenvolvimento.

No próximo dia 7 de agosto será a arrancada jovem da nossa candidata a presidente do Brasil, será o “Dia da Juventude com a Dilma”. Será um momento de grande mobilização popular, já preparando terreno para o dia 12 de agosto, quando acontece o lançamento pela ONU do Ano Internacional da Juventude. Ano histórico, no qual vamos eleger a primeira mulher presidente do nosso país.

Convoque os amigos, a companheirada, os aliados e espalhem a marca da Galera Dilma (clique e baixe: PDF - EPS) por todos os cantos. Qualquer atividade é válida caminhadas, panfletagens, bandeiraços, reuniões, etc. Vamos mostrar que a juventude quer ver o Brasil continuar mudando.



Quem puder comparecer, está convidado. A atividade acontece na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, com a presença de Dilma, que vai participar de um grande ato e lançar a plataforma de juventude dos próximos 4 anos

Além das atividades durante todo o dia, vai ocorrer também a transmissão ao vivo através de telões em diversos municípios, que poderá ser acompanhado junto com a galera, até mesmo em casa ou do trabalho pela internet.

Organize também na sua cidade uma atividade. Registre cada momento (foto, vídeo, texto, etc.) e compartilhe conosco. Nas redes sociais, em especial o Twitter use a hashtag #galeradadilma ou #jsbcomdilma cotidianamente, em especial durante todo dia 7 de agosto. Juntos somos mais fortes. Nas praças, nas ruas, na internet, na luta a vida inteira...

Informações mais detalhadas no blog www.galeradadilma.com.br

Lançamento do site de campanha do Agnelo para a militância

Quantidade de jovens eleitores no DF diminui

Desde a última eleição, grupo de eleitores com menos de 18 anos cresceu apenas 2,2%, enquanto o de pessoas acima dos 60 anos aumentou 28,7%.

O número de eleitores cadastrados para votar no pleito deste ano aumentou 11% em relação a 2006. Em contrapartida, a quantidade de jovens que têm a opção de registrar ou não o voto nas urnas diminuiu ao longo dos últimos quatro anos no Distrito Federal. De acordo com levantamento divulgado na última terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dos extremos da pirâmide etária dos eleitores — representados por pessoas com menos de 18 anos — está cada vez menos interessado em escolher os governantes.

Em 2006, 23.641 adolescentes tiraram o título de eleitor — 1,46% dos quase 1,6 milhão de votantes. Para o pleito deste ano, foram computados 24.171, ou 1,31% dos cerca de 1,8 milhão de pessoas que irão às urnas em outubro. O crescimento do total de eleitores jovens foi de apenas 2,2%. A realidade se inverte quando o assunto são os idosos com mais de 60 anos, que também têm a opção de não votar. Em 2006, 9,7% dos eleitores compunham este grupo. Este ano, o percentual atingiu 11,3%. O grupo que vota por opção subiu de 161.106 para 207.437 pessoas, um crescimento de 28,7%. (veja mais no quadro).

O levantamento do tribunal mostra também que as mulheres representam a maior fatia do eleitorado brasiliense. Em 2006, 766.090 homens foram às urnas, o que significou 46% do total daquele ano. Cerca de 900 mil mulheres, ou 53%, registraram presença nas urnas. A realidade se repetiu este ano: 53% dos eleitores compõem o gênero feminino e 46% o masculino, apesar do crescimento na quantidade de eleitores de uma eleição para a outra. Segundo os dados do TSE, quase metade dos eleitores aptos a votar em outubro têm entre 25 e 44 anos, um total de 915.964 pessoas.

O perfil do eleitor ainda é composto pelo grau de escolaridade dos brasilienses. Segundo as estatísticas do tribunal, grande parte das pessoas interromperam os estudos no meio do primeiro grau. São 468.103 pessoas — 25% do total. Em seguida, o tipo de eleitor mais comum é aquele que tem o segundo grau incompleto, com 21% do universo. Quase 9% dos votantes sabem apenas ler e escrever. Outros 2% são analfabetos. Aqueles que contam com ensino superior completo representam uma fatia pequena, de 8%. A realidade se manteve parecida com aquela registrada nas últimas eleições, em 2006.

Crescimento
Todas essas variações devem levar em consideração o aumento do número de eleitores ao longo dos últimos quatro anos. Com o crescimento populacional, mais pessoas acabaram transferindo o título de eleitor para o Distrito Federal. Cerca de 7% dos votos depositados nas urnas das regiões administrativas ainda são oriundos de pessoas que vivem nas cidades do Entorno. Quanto maior a proximidade desses municípios com a linha limítrofe do DF, maior a intimidade entre o eleitor e os candidatos a cargos políticos na capital do país.

O balanço do TSE mostra um aumento de aproximadamente 11% na quantidade de pessoas aptas a votar nestas eleições, na comparação com 2006. A variação é maior que a nacional, de 8%, e a quarta maior do Brasil. O crescimento do número de votantes no DF perde apenas para Roraima (16,7%), Amazônia (14%) e Acre (14,2%). O menor crescimento foi verificado no Rio Grande do Sul (4,92%).

Termina domingo próximo o prazo para que os títulos dos eleitores que solicitaram inscrição ou transferência estejam prontos. Dia 25 é a data limite para a publicação dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais.

PSB entrega propostas para o programa de governo de Dilma Rousseff

O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, fez a entrega simbólica das propostas do PSB para o programa de governo da candidata Dilma Rousseff, na noite desta segunda-feira (19), em Brasília. O ato político ocorreu durante o seminário Brasil: Desenvolvimento e Inclusão Social, promovido pelo PSB em conjunto com a Fundação João Mangabeira (FJM).

O documento reúne propostas em áreas como educação, ciência e tecnologia, questão urbana e o desenvolvimento regional, sempre tendo como premissa o binômio inclusão social e desenvolvimento.

Segundo Eduardo Campos, “a retomada do crescimento e a inclusão social – herança do Governo Lula da qual participou não só o PSB, mas todas as forças políticas que trabalharam para criar essas condições – fazem com que o Brasil tenha uma enorme oportunidade de crescer com qualidade e inclusão. É isso que trazem as propostas apresentadas pelo PSB”.

O presidente da legenda reforçou que ainda há muito a se fazer, ao observar que é importante construir um Estado que trabalhe no sentido daqueles que precisam de quase tudo, combatendo privilégios e que enxergue os pobres e os excluídos.

“Temos vários desafios, como o desafio de fazer a reforma política na perspectiva de alargar a democracia com representação, cada vez mais próxima dos anseios do povo”, declarou.

Apoio
Em relação à candidata Dilma Rousseff, Eduardo foi taxativo ao afirmar que “sua vida política fez acumular experiências que a credenciam à Presidência da República. Temos a confiança de que seu governo saberá ouvir o povo.” E garantiu o apoio integral do PSB ao projeto de elegê-la presidente da República. “Não sabemos fazer as coisas pela metade, só sabemos fazer integralmente, com garra e paixão. Por isso, pode contar com a nossa militância.”

Após receber as propostas socialistas, Dilma Rousseff declarou que “o PSB é um aliado fraterno e que participou de forma estratégica das grandes transformações que esse país teve”.

Em sua apresentação à militância presente, Dilma ressaltou dois líderes socialistas. Inicialmente citou o ideário legado por João Mangabeira: “Socialismo sem liberdade, socialismo não é. Liberdade sem socialismo, liberdade não é”. Em seguida, lembrou Miguel Arraes, líder que apontou como sendo “um exemplo de compromisso com a luta, sem jamais desistir”. “É de Arraes a capacidade de perceber que não se pode desprezar o fato de que o Brasil tem que ter um olhar nordestino”, declarou Dilma.

Diante dos pontos propostos pelo PSB, da necessidade de promover o desenvolvimento do país com inclusão, a candidata ressaltou algumas conquistas obtidas ao longo da gestão do presidente Lula. “Com o governo Lula abrimos uma era de prosperidade onde rompeu-se o tabu de que não era possível que o Brasil crescesse de fato com inclusão. Provamos que o Brasil cresce na medida em que incorpora seus 190 milhões de brasileiros”.

Dilma assegurou que o desenvolvimento social é uma questão central de seu programa de governo, não um anexo. “Temos a possibilidade real de fazer com que o Brasil seja um país desenvolvido, uma sociedade desenvolvida, uma economia desenvolvida e uma nação desenvolvida. Temos um conjunto de realizações a apresentar que mostra o que deve ser feito e como deve ser feito”, enfatizou.

E ao encerrar sua fala, Dilma afirmou que não haverá espaço para erros em sua gestão e declarou seu vínculo com o PSB. “Não posso errar porque sou mulher e porque, no Brasil, tivemos esse líder fantástico, que é o presidente Lula, que está no legando essa herança que é cuidar do povo brasileiro. Tive a oportunidade de estar com ele nessa caminhada, na qual tive a honra de ter o apoio do PSB, um apoio especial, pela identificação que tenho com seus ideais, bem como pela amizade que tenho com vários líderes desse partido. Tenho certeza que tenho o mesmo rumo que o PSB.”

Palanque
Dilma afirmou ainda que nos estados em que houver dois candidatos majoritários apoiados por ela, ambos contaram com a sua presença em seus palanques.

Brasil é um dos mais desiguais na questão feminina entre países latino-americanos

O Brasil ocupa o 15º lugar no índice que mede a igualdade das mulheres nos países da América Latina. O índice, chamado de ISO-Quito, tem como base os compromissos assumidos pelos países da região durante a Conferência Regional da Mulher, realizada em 2007, na capital do Equador, Quito.

O índice brasileiro foi divulgado nesta quinta-feira (15) pela organização não governamental (ONG) Articulação Feminista Marosur e conta com dados da Comissão Econômica para o Caribe e a América Latina (Cepal), com base no ano de 2007.

Para seu cálculo, são avaliadas três dimensões: política, que trata da paridade na tomada de decisões; econômica, que trata da paridade econômica e do trabalho; e social, que trata do bem-estar das mulheres. Vinte e dois países tiveram seus índices medidos, mas só 16 apresentaram as informações completas.

O Brasil conseguiu a melhor posição no índice que mede a paridade econômica e do trabalho, ocupando a segunda posição nos dois quesitos, entre os 16. O país mais bem colocado em relação à paridade econômica é o Uruguai. No índice que mede o bem-estar das mulheres, o Brasil ficou em oitavo lugar e naquele que mede a tomada de decisões, o Brasil ficou em 20º.

Na média das três dimensões, que resulta no índice ISO-Quito, o Brasil ficou em penúltimo lugar, à frente apenas da Guatemala. O país que teve a melhor média ISO-Quito foi a Argentina, seguida da Costa Rica. Em terceiro, ficou o Chile.

JSB presente na aprovação da PEC da Juventude

Senadores Valadares e Casagrande apoiaram a conquista dos jovens

A votação foi acompanhada por representantes de diversas entidades de varias frentes do segmento juvenil, entidades estudantis e pelos representantes da Juventude Socialista Brasileira, João Marcos Vidal (Taubaté), Fabricio Lopes (Cubatão) e Amanda Lavor, membros do Conjuve (Conselho Nacional de Juventude), além de Gabriel Villarim, que representa a JSB no Congresso Nacional.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), com 52 votos favoráveis, e em regime especial de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/08) que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Carta para atender os interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a chamada "PEC da Juventude".

A proposta, que vai à promulgação pelo Congresso Nacional, modifica ainda o artigo 227 da Constituição, com o mesmo objetivo de incluir menção ao jovem. Pela proposta, esse artigo passa a ter a seguinte redação: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a partir dos trabalhos de uma comissão especial, e o primeiro signatário da proposta original foi o deputado Sandes Júnior (PP-GO). No Senado, a PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com três emendas de redação, cujo relator foi o então senador Expedito Júnior (PR-RO).

Esta aprovação representa um marco para a juventude brasileira e abre caminho para assegurar direitos historicamente reivindicados. A mobilização realizada pelas redes sociais foi fundamental para sensibilizar os senadores para importância do tema. A JSB se orgulha de ter entre seus quadros militantes que não se intimidaram com as dificuldades e encararam até o ultimo minuto desta aprovação.

O PSB é referencia nas Políticas Públicas de Juventude nas suas administrações. De agora em diante o objetivo é melhorar ainda mais.

Parabéns à Juventude Brasileira

Viva a JSB!

PEC DA JUVENTUDE PODE SER VOTADA ESSA SEMANA

(05/07/10) As lideranças do governo e da oposição no Senado se comprometeram a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 042/2008) nesta terça ou quarta-feira (6 ou 7 de julho). A Proposta, conhecida como PEC da Juventude, insere o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, garantindo-lhes o acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às crianças, adolescentes e idosos.

A Proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2003, foi aprovada com unanimidade na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira, sua aprovação pelo Senado é determinante para consolidar as políticas públicas de juventude na agenda nacional, assegurando a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos.

"A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos", disse Moreira.

O plano deve conter ações nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação, deflagrando, segundo o presidente do Conjuve, um processo contínuo e articulado de investimentos em juventude.

Danilo Moreira explica que seria muito importante a aprovação da PEC também pelo caráter simbólico, já que 2010 foi apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Juventude. Na sua opinião, o reconhecimento deste segmento na Constituição Federal seria um sinal para o mundo que o Brasil realmente aposta no presente e investe no futuro.

Tragam suas bandeiras e compareçam no ato de lançamento da coligação que trará Agnelo Queiroz (PT) como governador, Rodrigo Rollemberg (PSB) e Cristovam Buarque (PDT) como senadores. Com a presença da futura Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Partidos oficializam candidatura de Rollemberg ao Senado

PSB, PCdoB, PDT e PMDB realizaram convenções partidárias e se aliaram à chapa "Unidos por Brasília", que terá, além do socialista, Cristovam Buarque (PDT) candidato ao Senado, Agnelo Queiroz (PT) ao governo e Tadeu Filippelli (PMDB) a vice

Com muita festa, quatro partidos referendaram nesse sábado (19/6) a candidatura do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB) ao Senado. PSB, PCdoB, PDT e PCdoB reuniram seus militantes e decidiram se aliar à chapa “Unidos por Brasília”, que terá, além de Rollemberg, Cristovam Buarque (PDT) ao Senado, Agnelo Queiroz (PT) ao governo e Tadeu Filippelli (PMDB) a vice.

Logo pela manhã, o PSB-DF homologou a candidatura de Rollemberg. Depois, PCdoB, PDT e PMDB também definiram seus representantes. O Congresso do PMDB foi o mais disputado. Sem consenso entre os grupos que apoiavam o deputado federal Tadeu Filippelli e o governador do DF, Rogério Rosso, os convencionistas (como são chamados os delegados do partido) foram às urnas, 97 votaram a favor da aliança “Unidos por Brasília”. Outros 22 apoiaram a candidatura do governador Rogério Rosso ao Governo do Distrito Federal.

Após as definições, Rollemberg lembrou os 25 anos de militância socialista. "Estou profundamente honrado com a missão confiada por todos as legendas. São 25 anos no PSB, comecei na juventude, fui eleito deputado distrital e depois federal. É metade da minha vida dedicada ao partido e vou responder essa confiança trabalhando por Brasília com ética", disse.

Durante a convenção do PSB, Agnelo Queiroz destacou a união dos partidos de esquerda no DF. "Fico muito feliz por estar mais uma vez junto com o PSB. E tenho certeza que Rodrigo , com a sua capacidade de articulação e ética que sempre pautou sua atuação política, irá fazer um belo mandato no Senado", ressaltou.

Já no encontro do PDT, Cristovam Buarque falou da importância histórica do pleito deste ano no Distrito Federal. “Há eleições que disputamos para perder. Nosso caso é justamente o contrário, não temos o direito de perder”, ressaltou. O PT-DF ainda realizará convenção regional no próximo dia 27 com o intuito de homologar a candidatura de Agnelo, Rollemberg e Cristovam.

Nas entrelinhas

É bom os políticos olharem mais de perto os movimentos do Partido Socialista do Brasil, o PSB. Ontem, ao aprovarem formalmente a coligação com o PT em âmbito nacional, os socialistas fizeram outros movimentos mais ousados. No plano estadual, por exemplo, a ordem é liberar as alianças de acordo com o que for melhor para o partido, fazendo uma ponte para o futuro com o PSDB e o PCdoB..

Em Alagoas, por exemplo, o partido apoiará a reeleição de Teotônio Vilela Filho ao governo. No Maranhão, ficará com Flávio Dino (PCdoB). O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que comanda o PSB, se referiu a Dino como alguém que “sempre foi do nosso campo”. Quanto a Teotônio, o PSB avisou que não seguiria com Fernando Collor por absoluta falta de afinidade. Também não apoiará Ronaldo Lessa, que saiu do partido brigado.

Embora o PSB esteja fechado com Dilma e pronto para arregaçar as mangas para elegê-la presidente da República, os exemplos acima marcam a diferença dos socialistas em relação ao PT. No Maranhão, o comando nacional petista obrigou uma parte da sua turma a abandonar Flávio Dino e seguir com Roseana Sarney (PMDB). E, em Alagoas, Collor é aliado ao governo Lula.

A marcação da diferença será ainda maior em Minas Gerais. Amigo do presidente Lula e do ex-governador Aécio Neves, o presidente do PSB deu sinal verde ontem para que seu partido reivindique a vaga de candidato a vice na chapa de Antonio Anatasia, candidato a governador pelo PSDB. Fechar com Hélio Costa seria mesmo impossível depois dos ataques recebidos pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, durante a eleição municipal de 2008. Mas não foi bem a distância entre PSB e o PMDB de Hélio Costa que fez essa liberação.

Na hipótese de o PSB conquistar a vaga de vice na chapa de Anastasia em Minas estará selado o “Dilmasia” que os tucanos dizem não existir. E Aécio não poderá reclamar. Isso porque, no plano nacional, o PSB está fechado com Dilma. E no plano estadual, estará ao lado de Anastasia e de Aécio. Nada mais natural, portanto do que os socialistas fazerem campanha para os dois candidatos. Para completar, o nome que o PSB pretende apresentar para tentar obter essa vaga é o do ex-embaixador brasileiro em Cuba Tilden Santiago, que deixou o PT. Tilden foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Hoje, muita gente ainda olha para ele como se fosse do PT. Ou seja, será a ponte perfeita para empunhar a bandeira “Dilmasia” no palanque mineiro da oposição ao governo Lula.

A composição mineira traz ainda uma outra vantagem ao PSB: a aproximação definitiva com Aécio, que, no ano passado, foi convidado a ingressar no partido e não quis deixar o ninho tucano. Enquanto isso, no Nordeste, o deputado Ciro Gomes tenta reconstruir as pontes e reaproximar o governador Cid Gomes do senador Tasso Jereissati (CE).

O jogo do PSB em São Paulo indica ainda que o partido não quer mesmo ficar à sombra petista. Ao lançar Paulo Skaf ao governo e sair com uma chapa de candidatos a deputado federal puxada por Gabriel Chalita, Luísa Erundina e Márcio França, o PSB mostrou que está trabalhando para mudar de patamar na política. Afinal, só dá para sonhar com voos mais altos se obtiver um espaço ali ou em Minas. Neste momento, o PSB age para ganhar musculatura nos dois e, quem sabe daqui a quatro anos, sair sozinho, sem ter que retirar o candidato para cumprir um pedido do PT ou ficar fora da chapa principal, hoje ocupada por Dilma e pelo PMDB de Michel Temer. É por aí que o PSB arma seu jogo.

Enquanto isso, em Brasília…
Na eleição, como na guerra, cada um joga com as armas que tem. Do Planalto, saem recados diretos ao governador do Distrito Federal, Rogério Rosso. Chegou aos ouvidos palacianos que ele tem reclamado da chapa fechada entre o PT de Agnelo Queiroz e o PMDB de Tadeu Filippelli. Há até quem diga que Rosso deseja ser candidato. Se quiser, é bom saber que será com um caixa do GDF menor. O DF tem recebido recursos a mais do fundo constitucional porque o governo federal não tem descontado o Imposto de Renda. A conta está em R$ 1 bilhão e essa mamata deve acabar.

Por Denise Rothenburg

Congresso dos filiados do PSB-DF nos dias 19 e 20 de Junho.

A Comissão Executiva Provisória do Partido Socialista Brasileiro – PSB do Distrito Federal, de acordo com o disposto na alínea “b”, do art. 20, do do Estatuto do partido, cumulado com o art. 10 e com o parágrafo 4º do art. 7º do Regimento Interno do mesmo, convoca seus filiados a participarem do Congresso Regional Extraordinário (órgão correspondente à Convenção Partidária)

a realizar-se nos dias 19 e 20 de junho de 2010, nas dependências do Espaço Cultural 508 Sul - Renato Russo situado no CRS 508, Bloco “A”, loja 72, das 9 às 20 horas, nos termos da Resolução nº 02/2010, cujo objetivo será a escolha dos candidatos aos cargos de Governador e Vice-Governador, Senadores e Suplentes, Deputados Federais e Deputados Distritais e a fixação de coligações majoritária e proporcionais para as Eleições Gerais de 2010.

RESOLUÇÃO Nº 02/2010

Brasília – DF, 25 de Maio de 2010

Considerando a reunião da Comissão Executiva Regional do Partido Socialista Brasileiro do Distrito Federal - PSB-DF, realizada em 24/05/2010 em sua sede, onde se decidiu pela convocação do Congresso Regional Extraordinário, órgão correspondente à convenção partidária;

Considerando o art. 17 do Estatuto do PSB combinado com art. 5º do Regimento Interno do mesmo;

A Comissão Executiva Regional do PSB-DF, reunida nesta data, em sua Sede Regional, no uso de suas atribuições Estatutárias e Regimentais,

RESOLVE:

a) O Congresso Regional Extraordinário do PSB-DF será realizado nos dias 19 e 20 de junho próximo, nas dependências do Espaço Cultural 508 Sul - Renato Russo, nesta Capital Federal, situado no CRS 508, Bloco “A”, loja 72, das 9 às 20 horas;

b) O objetivo do Congresso será a escolha dos candidatos aos cargos de Governador e Vice-Governador, Senadores e seus suplentes, Deputados Federais e Deputados Distritais e a fixação de coligações majoritária e proporcionais para as Eleições Gerais de 2010;

c) Serão considerados delegados ao Congresso Regional aqueles filiados do PSB-DF constantes na lista oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF e em situação regular de filiação, devidamente credenciados junto a Comissão de Credenciamento;

d) Quaisquer questionamentos acerca dos trabalhos do Congresso deverão ser dirimidos pela Comissão Executiva Regional do PSB-DF ou por pessoas por ela delegada.

Marcos de Alencar Dantas

Presidente do PSB/DF

Juiz da 3ª vara cível indefere liminar de Rogério Ulysses

Leia abaixo a decisão na íntegra.

Circunscrição : 1 - BRASILIA
Processo : 2010.01.1.066019-8
Vara : 203 - TERCEIRA VARA CIVEL
Processo : 2010.01.1.066019-8
Ação : ANULATÓRIA
Autor : ROGÉRIO ULYSSES TELLES DE MELLO
Réu : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos, etc.

Acolho a emenda de fls.335 e seguintes.

ROGÉRIO ULYSSES TELLES DE MELO propôs a presente ação anulatória com pedido liminar em desfavor do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL PROVISÓRIA DO DISTRITO FEDERAL, qualificados na inicial.
Aduz o requerente que é filiado ao referido partido político e exerce o mandato de deputado distrital. Informa que a Comissão Executiva Provisória do PSB promoveu a expulsão do ora autor sem atentar para os princípios constitucionais estabelecidos no art.5º, incisos LIV, LV e LVII.
Por conseguinte, conclui que o processo interno do qual sobreveio a expulsão encontra-se carregado de nulidades, conforme descrito na peça vestibular.
Requer a concessão de medida liminar inaudita altera pars para determinar o sobrestamento do processo administrativo disciplinar, na fase em que se encontra, até que seja proferida decisão final nesta ação.
À fl.333 determinei a emenda à inicial, posteriormente cumprida.
É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.

Cuida-se de ação anulatória com pedido liminar proposta por ROGÉRIO ULYSSES TELLES DE MELO em desfavor de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL PROVISÓRIA DO DISTRITO FEDERAL, qualificados na inicial.

1. Da competência deste Juízo para processar e julgar o feito:
Considerando que a competência em razão da matéria se caracteriza como norma de ordem pública e, nesta qualidade, cognoscível ex officio (CPC, art.301, inciso II e §4º), reconheço a competência deste Juízo para processar e julgar o feito.
Tal análise de competência se faz imperiosa porque figuram como partes um filiado e seu partido político.
A jurisprudência prevalente já fixou entendimento de que serão da competência da Justiça Eleitoral as demandas que envolverem partidos políticos e seus filiados quando puderem - as demandas - interferir no processo eleitoral. Ressalvada esta hipótese, a competência recai sobre a Justiça Comum. "A competência da Justiça Eleitoral limita-se exclusivamente à resolução das demandas relativas ao processo eleitoral, iniciando-se com a inscrição dos eleitores, passando pelo registro dos candidatos, eleição, apuração e findando - salvo o disposto no art.14, §§ 10 e 11, da Carta Magna - com a diplomação definitiva dos candidatos escolhidos." (Superior Tribunal de Justiça, CC 104.883/AL, relator Ministro Castro Meira, DJe de 18.3.2010).
No julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 23.244/RO, relator Min. Moreira Alves, o Supremo Tribunal Federal decidiu:

EMENTA: Mandado de segurança. Conflito entre órgãos do mesmo Partido Político. Incompetência da Justiça Eleitoral. - Em si mesmo conflito entre órgãos do mesmo Partido Político não constitui matéria eleitoral para caracterizar a competência da Justiça especializada, a menos que possa configurar hipótese em que ele tenha ingerência direta no processo eleitoral, o que, no caso, não ocorre, não se configurando tal hipótese, como pretende o parecer da Procuradoria-Geral da República, pela simples circunstância de a dissolução do diretório partidário estadual, que, se existente, participa da escolha dos candidatos aos mandatos regionais, se ter verificado em ano eleitoral. Recurso ordinário a que se nega provimento. - Destaquei.

Na mesma linha de entendimento, confira-se o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº 30.324/CE, relator Ministro Francisco Falcão. Sua Excelência registrou que "as questões internas (interna corporis) dos partidos políticos, seja entre estes e seus filiados, seja entre órgão da própria agremiação partidária, deverão ser dirimidas pela Justiça Comum, só se caracterizando a competência da Justiça Eleitoral após o início do procedimento eleitoral, o que, in casu, não ocorreu." (Negrito no original).
A ação versa sobre a legalidade - aqui compreendida em sentido lato - do procedimento de expulsão do requerente das fileiras partidárias e, portanto, correto é o processamento do feito na Justiça Comum.

2. Da possibilidade jurídica do pedido:
Antes da deliberação sobre o pedido liminar propriamente dito, convém registrar a possibilidade de apreciação, pelo Poder Judiciário, de questões internas inerentes aos partidos políticos sem que isso, contudo, venha a contrariar o Princípio da Autonomia Partidária, previsto no art. 17, §1º da Constituição Federal.
Duas são as razões.
Primeiro, em razão do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, insculpido no art.5º, inciso XXXV da Constituição Federal; segundo, porque todos - inclusive os partidos políticos - se sujeitam ao regime jurídico-democrático vigente, não sendo admitido qualquer privilégio no sentido de imunizar determinadas instituições ou grupos dos comandos advindos da Constituição Federal e das leis.
A propósito, trago à colação o consignado pelo eminente Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, por ocasião da ADI 1.407/DF:

"O princípio da autonomia partidária não é oponível ao Estado, que dispõe de poder constitucional para, em sede legislativa, estabelecer a regulação normativa concernente ao processo eleitoral. O postulado da autonomia partidária não pode ser invocado para excluir os Partidos Políticos - como se estes fossem entidades infensas e imunes à ação legislativa do Estado - da situação de necessária observância das regras legais que disciplinam o processo eleitoral em todas as suas fases."

Feitas estas importantes considerações, aprecio o pedido acautelatório.

3. Do pedido liminar:
A concessão do pedido liminar impõe o preenchimento de dois requisitos: o fumus boni iuris - ou plausibilidade do direito - e o periculum in mora, consubstanciado no perigo de demora decorrente da ausência de provimento jurisdicional que assegure o direito principal (tutela).
No caso sob exame, tenho que a medida liminar não merece acolhida.
Alega o requerente um rol de nulidades, a saber: inépcia da representação por falta de capitulação de infrações, negativa de acesso aos autos do procedimento disciplinar antes e durante o julgamento, vício na apreciação dos embargos de declaração pelo Relator, incompetência absoluta da comissão executiva provisória para promover a expulsão, tribunal de exceção, produção de provas sem a participação do autor e falta de assinaturas dos membros do Conselho de Ética no relatório nº 01/2009 - CEFPO/DF.

3.1. Da documentação acostada:
Neste estágio processual embrionário, o deferimento de medidas acautelatórias depende de prova robusta e convincente, o que não ocorre.
Verifico que o autor juntou, basicamente, os seguintes documentos: despacho de indeferimento de fl.28; cópias do inquérito nº 650/DF, do STJ, cujo objeto é a apuração dos eventuais crimes praticados por autoridades do Distrito Federal, inclusive o autor; notas taquigráficas da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Ata da instalação do Conselho de Ética do PSB; petições diversas formuladas ao PSB pelo requerente e; ata da reunião da Comissão Executiva Provisória. O Estatuto e o Código de Ética do PSB vieram por determinação do Juízo (fl.333).
Efetivamente, o documento de fl.28 atesta um indeferimento de vista dos autos pelo Sr. Presidente do PSB do Distrito Federal. Todavia, consta a justificativa de que o autor tivera acesso aos autos antes da apresentação de sua defesa. Quanto ao indeferimento do pedido de vista antecipada do relatório, nada a reprovar, porque o momento oportuno para a divulgação do conteúdo dessa peça é na reunião partidária destinada a esse fim.
Os documentos relativos ao inquérito nº 650/DF, do STJ, demonstram as diligências adotadas por ordem do Excelentíssimo Ministro Relator, depoimentos, mandados de busca e apreensão etc. De fato, em nada influenciam nesta demanda, porquanto aqui não se apura responsabilidades penais, mas tão somente eventual ilegalidade na condução do procedimento disciplinar no âmbito do PSB local.
As notas taquigráficas da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, igualmente, em nada contribuem para corroborar com as supostas nulidades declinadas na inicial. Apenas informam que naquela oportunidade não havia elementos para a abertura de processo na Comissão de Ética daquela Casa Legislativa em desfavor do Exmo. Sr. Deputado Distrital Rogério Ulysses. Portanto, as notas taquigráficas em nada se relacionam com o processo disciplinar.
A instalação do Conselho de Ética do PSB se destinou à apuração dos gravíssimos fatos que noticiaram o envolvimento do autor em um robusto esquema de corrupção na administração pública do Distrito Federal. Mesmo que o Conselho de Ética antes não existisse, nada impedia que fosse instalado. Afinal, o Conselho de Ética se propõe a atuar quando o filiado rompe com os princípios e deveres éticos (Código de Ética do PSB, art.8º). Não vislumbro um "tribunal de exceção", mas um conselho cuja legitimidade encontra abrigo nas normas internas do partido.
As petições diversas formuladas pelo requerente aos órgãos partidários contêm as mesmas razões explicitadas na peça de ingresso e não servem de base para deferimento de liminar.
A ata da reunião da Comissão Executiva Provisória (fls.156/173) reflete os fatos acontecidos por ocasião da expulsão do autor. Verifico que o Relator do processo disciplinar fundamentou, à exaustão, as razões pelas quais o levaram a concluir pela penalidade mais gravosa (expulsão). Abordou o inquérito nº 650/DF, do STJ, conhecido pela sociedade como "Operação Caixa de Pandora", e o envolvimento do autor com os graves fatos noticiados na investigação (fls.164/165). Enfrentou as razões da defesa do requerente (fls.166/168).
É digna de registro a afirmação (fl.167) de que o autor já fora penalizado com advertência por contrariar a orientação partidária e votar a favor do PDOT, segundo o interesse do então Governo Arruda. Em outra oportunidade, contrariou novamente a orientação partidária e retirou sua assinatura no requerimento para a criação da CPI do BRB (Operação Aquarela). Promoveu o arquivamento da chamada "CPI dos Cemitérios", da qual era presidente, dentre outras condutas consideradas como indisciplina partidária. E por fim, os tristes fatos da "Operação Caixa de Pandora".
Consta às fls.172/173 (ata da reunião da Comissão Executiva Provisória):

"Ao fim da leitura do relatório o presidente concedeu ao Deputado Rogério Ulysses a palavra para sua defesa oral e o mesmo optou em dividir o tempo com seu advogado que também apresentou sua defesa por escrito em que defende no documento, que na época da notificação não havia processo montado contra seu cliente (...)"
Ou seja, o autor teve a oportunidade de apresentar a sua defesa na dita sessão de julgamento.
O relatório foi aprovado por seis votos - votação unânime - a favor da expulsão do requerente e não cabe ao Juízo entrar no mérito da convicção íntima dos membros da Comissão Executiva.
Estes são os fatos demonstrados pela documentação, insuficientes para sustentar o pedido liminar. Consequentemente, o autor não se desincumbiu de demonstrar junto com a inicial: inépcia da representação por falta de capitulação de infrações, negativa de acesso aos autos do procedimento disciplinar antes e durante o julgamento, tribunal de exceção, produção de provas sem a participação do autor.
Aprecio os outros fundamentos, a saber: vício na apreciação dos embargos de declaração pelo Relator, incompetência absoluta da comissão executiva provisória para promover a expulsão, e falta de assinaturas dos membros do Conselho de Ética no relatório nº 01/2009 - CEFPO/DF.

3.2 Das demais nulidades suscitadas:
3.2.1. Vício na apreciação dos embargos de declaração pelo Relator:
Ainda que se considere um equívoco do Relator ao admitir e negar provimento monocrático aos embargos - o que se admite por hipótese, entendo que este detalhe não compromete a decisão do Conselho de Ética que decidiu pela expulsão.
Como afirmei, a decisão do Conselho de Ética está fundamentada sobre fatos concretos e graves, objeto da crise político-institucional do DF na qual está inserto o requerente. O autor interpôs recurso administrativo que, segundo consta, aguarda julgamento. A questão dos embargos foi ventilada na peça de recurso e, portanto, admite-se a possibilidade de levar o julgamento dos embargos ao crivo da Comissão.
É cediço que os embargos se prestam a esclarecer ponto omisso, obscuro ou contraditório sem, contudo, possuir o condão de atacar o mérito da decisão hostilizada, que se mantém incólume. Por conseguinte, o alardeado cerceamento de defesa não poderia merecer apreciação na via estreita dos aclaratórios, mas sim no recurso administrativo já interposto.
Concluo, desta forma, que o possível equívoco do Relator não macula a decisão da Comissão, assim como não se justifica como fundamento para a concessão da liminar.

3.2.2 Incompetência absoluta da comissão executiva provisória para promover a expulsão:
Vejamos o que estabelecem os artigos 20, letra "f" e 27, letra "g" do Estatuto do partido:
Art.20: O diretório, nos níveis distrital, zonal, municipal, estadual e nacional, é o órgão decisório intermediário do PSB nos intervalos entre os congressos, competindo-lhe, no âmbito de sua jurisdição:
(...)
f) manter a disciplina partidária, aplicando as penalidades estatutárias, ouvido o respectivo conselho de ética e fidelidade partidária;

Art.27: A comissão executiva, órgão de comando do partido, põe em execução as deliberações partidárias, controla e organiza o PSB nos níveis distrital, zonal, municipal, estadual e nacional, competindo-lhe no âmbito de sua jurisdição:
(...)
g) aplicar as penas previstas nas alíneas "a" e "b" do artigo 9º deste estatuto, ouvido o conselho de ética e fidelidade partidária, assegurado o direito de recurso ao diretório respectivo;

As penas previstas nas alíneas "a" e "b" do artigo 9º do Estatuto são advertência escrita interna e suspensão do direito de voto nas reuniões internas. Não há dúvidas de que a pena de expulsão é da alçada do diretório, seja distrital, zonal, municipal, estadual e nacional.
Argumenta o requerente que o PSB não possui diretório no Distrito Federal e, portanto, a decisão acerca da expulsão seria da competência do Diretório Nacional, nunca da Comissão Executiva Provisória.
Discordo.
Dispõe o art.10 do Código de Ética do PSB:
Art.10: Compete aos Diretórios onde o partido for organizado de forma definitiva, e às Comissões Executivas Provisórias, a implantação de seus respectivos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária, até 30 (trinta) dias após a aprovação e publicação no Diário Oficial da União, pelo Diretório Nacional.

De acordo com tal dispositivo, entendo que na falta de Diretório, compete à Comissão Executiva Provisória as atribuições

do próprio Diretório. Assim, formado o Conselho de Ética, este decide e, se for o caso, encaminha a decisão para a Comissão Executiva Provisória.
Dispõe ainda o art.22 do Código de Ética do PSB:
Art.22: Concluída a instrução, o Conselho de Ética remeterá os autos do processo, com o relatório e parecer conclusivo, ao Presidente da Comissão Executiva, que designará local, dia e hora para o julgamento, mandando notificar, por escrito, o denunciado.

A ata da reunião da Comissão Executiva Provisória (fls.156/173) seguiu o trâmite procedimental e, por tal razão, não vislumbro nulidade.

3.2.3 Falta de assinaturas dos membros do Conselho de Ética no relatório nº 01/2009 - CEFPO/DF:
O referido relatório está inserto na ata da reunião da Comissão Executiva Provisória (fls.156/173). Não localizei nos autos uma peça autônoma denominada de relatório nº 01/2009 - CEFPO/DF.
Na ata juntada pelo requerente não consta nenhuma assinatura e se trata de reprografia. Convém destacar que o autor não alega que o documento seja ideologicamente falso, reclama apenas da falta de assinaturas. A questão será melhor analisada com a vinda dos originais e após o contraditório.
Evidentemente que o processo encontra-se na fase inicial e há a possibilidade de ampla dilação probatória, na qual poderão se confirmar, ou não, as razões do autor.

3.3 Do periculum in mora:
Ainda que existisse nulidade no procedimento disciplinar, encontra-se ausente o requisito do periculum in mora.
Fundamenta o autor em dois pontos a sua justificativa para o "perigo da demora" (fl.24):
1º: Os efeitos negativos na opinião pública;
2º: A falta de garantia de que o Diretório Nacional fará retornar o feito ao órgão regional do PSB no DF.

Tenho plena convicção de que a expulsão do autor dos quadros do PSB não alcançou a mesma repercussão do que as notícias do seu envolvimento no esquema de corrupção instalado no Distrito Federal. Certamente não será o indeferimento da liminar que mudará "os efeitos negativos da opinião pública."
DŽoutro bordo, ninguém, nem mesmo o Poder Judiciário, pode garantir que o Diretório Nacional fará retornar o feito ao órgão regional do PSB no DF. O Poder Judiciário não decide pelo Diretório. A autonomia partidária constitucionalmente assegurada impede que o Estado interfira nas questões internas do partido e nos critérios políticos de suas decisões. A intervenção do Poder Judiciário se restringe ao controle de legalidade e à observância dos preceitos constitucionais.
A parte autora ingressou com uma ação para anular o procedimento disciplinar que culminou na sua exclusão dos quadros do PSB. Encerrada a instrução, será prolatada uma sentença acerca da legalidade, ou ilegalidade, do procedimento. Portanto, o Poder Judiciário não depende do Diretório Nacional para formar convicção e proferir a sua decisão. Melhor explicando, torna-se irrelevante a eventual decisão do Diretório Nacional desfavorável ao autor se o Juízo reconhecer a procedência do pedido formulado nesta ação.
Daí não existir conexão lógica entre a eventual decisão do Diretório Nacional e a urgência alegada.
Por fim, a filiação partidária é condição de elegibilidade, mas não é condição de exercício do mandato eletivo.

Ante o exposto, INDEFIRO a liminar.
Cite-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, 6 de maio de 2010.

EDSON LIMA COSTA
Juiz de Direito Substituto