Chinaglia: reforma política depende de união da base

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse nesta quarta-feira que está disposto a incentivar, na Casa, a votação de uma reforma política, mas ressaltou que o governo precisa unir a sua base no Congresso em torno da proposta que deve ser enviada ainda neste ano.

Chinaglia reuniu-se com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que entregaram ao presidentes das Casas Legislativas as sugestões do governo sobre o tema. Segundo Tarso Genro, o Executivo deverá encaminhar formalmente, daqui a dois meses, um projeto de lei ao Congresso.

O conjunto de medidas entregue pelos ministros inclui seis pontos: o financiamento público exclusivo de campanhas; a lista preordenada de candidatos; a cláusula de barreira para pequenos partidos; a flexibilização da fidelidade partidária; a proibição de candidatura para quem tiver condenação em tribunal; e o fim das coligações nas eleições proporcionais.

Comissão mista

Sobre a proposta de criação de uma comissão mista para analisar a reforma, Chinaglia declarou que, politicamente, a sugestão é bem-vinda. "A Câmara e o Senado, juntos, ajudariam a definir posicionamentos partidários", avaliou. Porém, segundo ele, do ponto de vista regimental, o trâmite da matéria teria que começar pela Câmara. "A comissão mista seria boa para discutir o assunto e ajudar a proposta a avançar, mas não teria poder regimental para deliberar sobre ela", explicou. Chinaglia e Garibaldi ainda vão se reunir para decidir sobre a criação dessa comissão.

O líder do PSB no Senado, senador Renato Casagrande (ES), já havia apresentado requerimento para a criação de uma comissão mista de deputados e senadores que pudesse debater a reforma política. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é justamente não gerar disputa entre Câmara e Senado e dar agilidade às discussões. Ele acredita que, se deputados e senadores analisarem as propostas sobre o mesmo tema que já tramitam no Congresso, os projetos do governo seriam dispensáveis. "Nós não podemos desconsiderar o acúmulo de debates que o Congresso já tem sobre esses temas", ressaltou.

Consulta públicaTarso

Genro destacou que o objetivo do governo ao divulgar as propostas agora é gerar um debate antes do envio efetivo da matéria ao Congresso. "Pretendemos colocá-las em consulta pública, ouvir a discussão que se processará nas duas Casas do Parlamento, para, depois, remetermos essas propostas na forma de projeto de lei. O interesse do governo é contribuir para um desbloqueamento do sistema político para que nós possamos, durante o primeiro semestre do ano que vem, votar", disse.

José Múcio, reconheceu que algumas propostas não são inovadoras, como o financiamento público de campanhas. "Na última vez que isso foi debatido, o Executivo ficou à margem da discussão, achando que era uma questão só do Legislativo. Dada a importância do tema, viemos demonstrar que o Executivo quer ser parceiro da idéia, ajudando o Congresso", declarou.

O vice-líder do DEM José Carlos Aleluia (BA) vê com desconfiança as propostas do governo, especialmente a que abre brechas para facilitar mudanças de partido. Na opinião dele, o governo pretende ampliar sua base, enfraquecendo legendas de oposição. "O governo só pensa nisso. Propõe uma reforma enorme, mas, no fundo, o que quer é fragilizar os partidos e permitir a infidelidade partidária", avaliou.

Agência Câmara

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SR

Ministros entregam ao Congresso pré-projeto de reforma política

Proposta será aberta a consulta pública antes de virar projeto.Governo propõe votações de seis temas de forma separada

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

Os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Tarso Genro (Justiça) entregaram nesta quarta-feira (27) aos presidentes da Câmara, Arlindo Chianglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), um pré-projeto do governo para a reforma política. A intenção do Executivo é que seis temas sejam debatidos de forma independente na reforma. As propostas ficarão abertas a consulta pública e devem virar projetos de lei em dois meses.

O projeto do governo contempla seis pontos do sistema político: financiamento público de campanha, voto em listas partidárias fechadas, fim das coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores), fidelidade partidária, candidatura dos “ficha suja”, e uma cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira.

A idéia do governo é promover o financiamento público de campanha de forma exclusiva, acabando com as contribuições privadas. Os valores para o financiamento seriam fixados pela justiça eleitoral. O objetivo é evitar comprometimento dos candidatos com interesses econômicos.

Sobre o voto em lista, a idéia é que o eleitor passe a votar somente nos partidos nas disputas por vagas de deputados e vereadores. Atualmente o sistema é proporcional, no qual os partidos oferecem uma lista de onde os eleitores escolhem seus candidatos. A idéia do governo é que o partido escolheria a ordem da lista. Outra proposta do governo quer impedir coligações nestas eleições para deputados e vereadores.

Na questão da fidelidade partidária, o governo deseja flexibilizar as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que deram aos partidos os mandatos. A idéia é que se abra uma janela sete meses antes das eleições para que os detentores de mandatos possam trocar de legenda.

“A fidelidade não pode nem ser como estava e nem como está agora. Antes se mudava toda hora de partido e agora não pode nunca. Queremos abrir um janela, mas sempre respeitando a decisão de que os mandatos são dos partidos”, disse Múcio.

Sobre a inelegibilidade dos “ficha suja”, o governo quer alterar a lei para que não seja mais necessário esperar condenações definitivas antes de impedir candidaturas. Pelo anteprojeto, os candidatos ficariam impedidos de disputar as eleições se tiverem condenações em decisões colegiadas de tribunais, ainda que caibam recursos posteriores.

A última das propostas quer impedir que partidos que obtenham menos de 1% dos votos para a Câmara dos Deputados tenham representantes no Legislativo. Pelo texto do governo, os representantes destes partidos pequenos sequer tomariam posse. Além da exigência de 1% no total de votos para a Câmara, as legendas precisam alcançar ainda a marca de 0,5% dos votos em nove estados diferentes.

O ministro Tarso Genro destacou que o governo ainda está na fase de sugestões e deseja colaboração do Congresso. “A intenção do governo é contribuir para o debate para que possamos desbloquear o sistema político. Esperamos que seja possível realizar as votações no primeiro semestre do próximo ano”.

Comissão especial
Com o governo entrando no tema, o Congresso pode criar uma comissão especial de senadores e deputados para analisar a reforma política. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um requerimento para que a comissão seja criada mesmo antes de outubro, quando o governo deverá transformar as sugestões em projetos.

O presidente do Senado irá consultar o presidente da Câmara sobre a melhor data para se realizar uma sessão do Congresso, ato necessário para a criação desta comissão mista. “Por mim, o Congresso teria que se reunir já, mas depende ainda da Câmara e vamos conversar”, disse Garibaldi.

Abertas as inscrições para a 6ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE

Evento receberá trabalhos de artes cênicas, música, literatura, ciência e tecnologia, cinema e artes visuais

Já pensou em participar do maior festival de arte estudantil da América Latina? Ter seu trabalho publicado, apresentá-lo para estudantes de todo o Brasil e ainda debater a formação e sentido do povo brasileiro com intelectuais, artistas e estudiosos, tudo isso regado a apresentações artísticas de todos os tipos? Pois então se prepare, porque a partir de hoje (25.08) estão abertas as inscrições para a 6ª Bienal de Cultura da UNE.

O maior festival de arte estudantil da América Latina receberá trabalhos nas seguintes áreas: artes cênicas, música, literatura, ciência e tecnologia, cinema e artes visuais. Esta edição do evento terá a participação não apenas de universitários, mas também de secundaristas e pós-graduandos.

Para participar basta ler o regulamento e enviar o trabalho que será apresentado juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$10,00, para o seguinte endereço: Centro Universitário de Cultura e Arte da Bahia, Av. Reitor Miguel Calmon, s/n. Vale do Canela - PAC (Pavilhão de Aulas do Canela) - CEP 40110-100 - Salvador, Bahia. Para as inscrições feitas por Correio será válida a data de postagem. O prazo termina dia 15 de novembro.

A divulgação dos trabalhos selecionados será feita pela internet, no sitio da UNE, a partir do dia 20 de dezembro de 2008, e os materiais enviados para julgamento não serão devolvidos.

O estudante que tiver seu trabalho selecionado para apresentação no evento estará isento do pagamento da taxa de inscrição. No caso de trabalhos coletivos, que forem selecionados, cada integrante deverá pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 10,00.

Para participar das atividades, o valor é de R$ 50,00. Os soteropolitanos pagarão uma taxa de R$ 30,00. Vale lembrar que o custo de alojamento não está incluído neste valor e que todos os inscritos na 6ª Bienal terão acesso às instalações, shows e demais atividades do evento.

Ao enviar seu trabalho para a 6ª Bienal da UNE, escreva no envelope a área escolhida. As inscrições que não contiverem todo o material solicitado no regulamento serão automaticamente eliminadas, portanto leia com atenção!

Não se esqueça de enviar a cópia do depósito bancário do valor da inscrição e o documento disponibilizando o trabalho sob a licença Creative Commons (modelo no site http://creativecommons.org/license/?lang=pt )

Garanta sua participação no maior festival de arte estudantil da América Latina. Inscreva-se e organize desde já sua Caravana rumo a Salvador! Outras informações: (71) 3283.7688.

Voltando à Bahia de todos os santos
A 6ª edição da Bienal vai comemorar o 10º aniversário do Festival e também marcará a volta do evento a Salvador, já que em 1999 aconteceu na capital baiana a primeira edição da Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE, vinte anos após a UNE ter sido colocada na clandestinidade pela ditadura militar. Outro fator marcante desta Bienal será a importância da cidade-sede em relação ao tema "Raízes do Brasil – formação e sentido do povo brasileiro", que pretende discutir a formação do povo brasileiro de um ponto de vista contemporâneo.

São Vicente (SP) inicia formação política do Projeto Tubo de Ensaio

Após uma maratona que envolveu diversos voluntários, entidades e escolas estaduais de São Vicente (SP), será realizada nesta sexta feira (29/08), a partir das 19 horas, no Centro de Convenções, a aula inaugural do Projeto Tubo de Ensaio. A iniciativa é pioneira e visa à formação política de jovens para expandir sua atuação como agentes tranformadores por meio da cidadania participativa.

O projeto, que conta com o apoio da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), e Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), esteve presente em todas as salas do ensino médio do município para dialogar com mais de 10 mil alunos e eleger representantes de cada escola para integrar a iniciativa.

Segundo Danilo Otto, presidente do Conselho da Juventude de São Vicente e incentivador da proposta, este é o inicio de uma nova fase de transformações não apenas para São Vicente, mas para toda a região. "Não ter medo de formar politicamente a juventude é oportunizar o conhecimento para que as futuras gerações comecem desde já a influenciar nas tomadas de decisões." explica Otto.

Já Fernanda Gouvêa, presidente da ADESAF, entidade executora do projeto, enfatiza que a organização lida diretamente com a temática e desde 2006 acompanha de perto os passos da política de juventude no município. De acordo com Fernanda, o projeto vem dos anseios manifestados pelos agentes juvenis em várias atividades realizadas pelo Conselho da Juventude de São Vicente.

"O conselho fez diversas plenárias que mostraram claramente que a juventude quer debater política. Nossa entidade não se furtou à tarefa de encampar essa luta. O primeiro passo foi dado, ainda há muito espaço para se conquistar". Fernanda afirma ainda que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que é financiador do projeto, também terá um papel estratégico na troca de experiências com esses jovens.

Os alunos receberão durante a aula o termo de posse no projeto, já que cada um foi eleito para representar sua unidade escolar, além de um kit composto por publicações de diversas organizações juvenis do país. A aula será ministrada pelo deputado federal Márcio França, que representa uma parcela significativa de jovens que iniciaram sua atuação política na cidade de São Vicente nos anos de 1980 e hoje têm destaque no cenário político nacional.

Formação cidadã
Desde fevereiro de 2006 a cidade de São Vicente passou a investir de forma efetiva na implantação de programas e projetos amparados na questão especifica de Juventude. Este é um dos reflexos da criação, pelo governo federal, da Secretaria Nacional de Juventude, que nos últimos anos teve o papel de desmistificar o tema e levantar a bandeira em torno de políticas especificas para o segmento.

Em outubro do mesmo ano foi eleito o Conselho Municipal da Juventude, que é o órgão co-gestor das políticas de juventude na cidade e iniciou uma série de atividades, com destaque para as Plenárias Populares da Juventude e a Semana da Juventude, que chega à sua 4ª edição no próximo ano. Dessas atividades surge a necessidade de formação de novos agentes multiplicadores, que culmina na elaboração do Projeto Tubo de Ensaio. A formação para a cidadania ativa é uma nova vertente de trabalho no campo da juventude e visa estimular os jovens a se tornarem possíveis lideranças, seja qual for a sua atuação futura, sempre por meio do debate histórico e do conhecimento amplo.

Mais Informações
Assessoria Fabricio Lopes

www.fabriciolopes.blogspot.com

Comunidade de Planaltina discute PEC dos Administradores

Depois de passar por São Sebastião, debate sobre eleições diretas para o cargo de administrador regional chega a Planaltina

A convite da Associação Comercial e Industrial de Planaltina, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) esteve, nessa quinta-feira (21/8), na sede da instituição para falar e ouvir sugestões a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261/08 que prevê eleições diretas para o cargo de administrador regional. Cerca de 60 pessoas prestigiaram o evento, que contou com a presença do presidente da Associação Comercial e Industrial de Planaltina, Francisco Evandro Ximenes Meneses, do representante da Administração da cidade Cláudio Camargo, de empresários e de líderes comunitários. A discussão faz parte de uma série de palestras e debates que serão realizados por todas as cidades do DF.

De acordo com Rollemberg, a proposição de sua autoria não cria despesas e nem divide o Distrito Federal em municípios. “Ela apenas prevê que a escolha dos administradores será feita por eleição direta. Seria burrice dividir o DF, porque não teríamos acesso ao Fundo Constitucional que garantiu R$ 6 bilhões e 500 milhões para áreas da educação, saúde e segurança”. O parlamentar comentou que muitos administradores nem moram nas cidades e que por causa de uma negociação, uma barganha política, é indicado pelo governador. “O fato de não termos eleições diretas não nos permite fazer uma ampla discussão dos problemas daquela comunidade. Por que Planaltina com 230 mil habitantes, com uma comunidade tradicional, anterior a Brasília, não pode escolher o seu administrador regional?”
Conselho comunitário

O empresário Célio Rodrigues suscitou a idéia de criar um conselho comunitário, não-remunerado, para fiscalizar os gestores eleitos pelo povo. “Esse conselho não seria uma Câmara de Vereadores, mas poderia ser composto por pessoas que querem trabalhar e ajudar a cidade”. Já o presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Vida Viva, Hélio Rosa, disse que é preciso cria um órgão de gestão compartilhada. “Temos que ter oportunidade de escolher e saber escolher. Temos que ter mais mecanismos e políticas de participação comunitária”.

Rollemberg concordou, em parte, com alguns comentários e disse que a proposta ainda pode ser aperfeiçoada. “Vamos fazer debates em todas as regiões administrativas do DF para melhorar a proposição. O que já está sendo muito bom é que estamos discutindo também os problemas das cidades. Isso é maravilhoso”. O deputado ainda afirmou que depois das eleições irá promover uma grande manifestação na Câmara para mostrar aos deputados a necessidade de se aprovar a proposta. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Planaltina, Francisco Evandro Ximenes Meneses, declarou que irá ajudar a mobilizar a comunidade. “Esse tema é muito importante para o DF”.

Além de conversar sobre a PEC dos Administradores, foram debatidos outros temas como a proposta de emenda do deputado Rodrigo Rollemberg à Reforma Tributária, que prevê a eliminação de todos os tributos incidentes sobre a cesta básica; a Pec 115/95 que torna o Cerrado e a Caatinga Patrimônio Nacional; e o projeto de lei do governo federal que destina 50% das vagas das escolas técnicas e de universidades federais a alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública.

Veja como foi o debate da Pec dos Administradores em São Sebastião

Ascom do deputado federal Rodrigo Rollemberg - 22/8/2008

Lula chama de 'babacas' críticos do ProUni

Para presidente, críticos não perceberam 'revolução na educação'. No Ceará, ele prometeu colocar mais 400 mil jovens em universidades

Do G1, em São Paulo

Em um discurso exaltado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (20), em Juazeiro do Norte (CE), quem fala mal do ProUni (Programa Universidade para Todos), programa do Ministério da Educação que distribui bolsas de estudo a estudantes que não podem pagar cursos em universidades particulares.

“Os babacas não percebiam que nós estávamos fazendo uma revolução na educação brasileira”, disse Lula, ao se referir aos que temiam que o programa estaria “privatizando a educação brasileira”. Em seguida, o presidente também classificou de “babacas” estudantes de instituições particulares que, segundo ele, reclamavam do maior número de estudantes por sala de aula. “O babaca rico que já estudava não queria que o pobre tivesse a chance de estudar.” Lula participou, no município cearense, da inauguração de campus da Universidade Federal do Ceará e da entrega de 5 mil títulos de regularização fundiária para agricultores da região. Ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente prometeu colocar até o final do governo mais 400 mil jovens nas universidades e responsabilizou os governos anteriores por “duas gerações de jovens sem oportunidade”. “Eu, que não tive oportunidade de estudar, quero que vocês tenham a oportunidade que os governantes da época não me deram”, disse Lula, emocionado. Sobraram críticas até para os jogadores da seleção olímpica brasileira. “Se os jogadores da seleção olímpica tivessem a mesma garra dos estudantes do ProUni, nós estaríamos disputando a medalha [de ouro], neste domingo”.

Refinaria e siderúrgica
O presidente, que pela manhã participou da inauguração de uma unidade de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Petrobras, no Porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), disse que quer voltar ainda este ano ao Ceará para assinar o protocolo de construção de uma siderúrgica.

Debate Sobre a PEC da eleição direta para escolha de administrador Regional do Distrito Federal

Convido vocês a participarem do debate sobre o projeto de lei, do Deputado Rodrigo Rollemberg referente à PEC - 261/2008, que Institui a eleição direta para escolha de Administrador Regional do Distrito Federal. Altera a Constituição Federal de 1988.

O debate acontecerá no dia 19 de agosto (terça-feira), às 20 horas no Instituto Artur Andrade - Rua 44, nº 230, Centro – próximo à Academia Golfinho, São Sebastião.

Gabriel Villarim JSB/DF

Eleições para administradores

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que propõe eleições diretaspara os administradores regionais do DistritoFederal não demora a chegar aoplenário da Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado federalRodrigo Rollemberg (PSB) (foto) tem se dedicado, desde a volta do recesso,a agilizar a tramitação da proposta. Rollemberg procurou o presidente daComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, deputado EduardoCunha (PMDB-RJ), para pedir pressa na escolha do relator do projeto. Olobby deu bons resultados: não só o relator foi escolhido como o nomeado foio deputado Márcio França, líder do PSB, com quem Rollemberg tem ótimasrelações. Caberá a França, apontar a admissibilidade constitucional daproposta que, depois disso, seguirá direto para votação em plenário. Para aidéia ganhar força, além do corpo a corpo com os parlamentares, o deputadopromove a partir de hoje audiências para informar e debater as eleições diretasnas cidades do DF. A primeira será em São Sebastião, com a participação delideranças locais. Na quinta-feira, o debate acontece em Planaltina.

Fonte: Jornal de Brasilia, coluna do Alto da Torre por Paola Lima

Lei aprovada pelo Congresso Nacional garante mais direitos para estagiários

Uma nova legislação para regulamentar os programas de estágio foi aprovada nessa semana pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei, aprovado anteriormente pelo Senado Federal, e que, agora, aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor, garante mais direitos aos estudantes e estabelece carga horária máxima para os diferentes níveis de ensino.

Entre as principais mudanças estão o direito a férias de 30 dias após um ano de contrato e concessão de vale transporte. Para o estudante de publicidade Alexandre Magno, 22 anos, que há oito meses estagia em uma agência, a lei representa um grande avanço. "O estagiário muitas vezes é tratado como mão-de-obra barata. Essa nova legislação vai valorizar o nosso trabalho", acredita.

A jornada de atividades deverá ser definida de comum acordo entre a instituição de ensino e a empresa contratante. A carga horária não poderá ultrapassar 20 horas semanais, para estudantes do ensino médio e 30 horas para os alunos do ensino superior. Ricardo Romeiro, gerente de estágios do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) , teme um recuo inicial por parte dos empresários com as novas regras. A entidade é responsável por intermediar as relações entre estudantes, escolas e empresas.

"A empresa vai ter que calcular o dispêndio com o pagamento das férias remuneradas e com a redução da carga horária. Então nesse primeiro momento é possível que haja uma redução nas vagas, mas vamos trabalhar muito com as empresas para melhorar essa conscientização", defendeu.

Além da mudança na carga horária, o presidente da Associação Brasileira de Estagiários (Abres), Seme Arone Júnior, destacou os critérios mais rígidos de acompanhamento dos programas. Segundo ele, o projeto pedagógico das faculdades ou escolas deverão incluir os programas de estágio, caso contrário os estudantes não poderão trabalhar.

"A atividade será planejada, com um professor para fiscalizar o desenvolvimento do estudante. Dento das empresas um profissional experiente ficará responsável pela supervisão e por passar as experiências e atalhos da carreira", salientou.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional atualiza a antiga lei de estágios, de 1977, que, segundo Romeiro, estava defasada. "Nesses 30 anos o estágio virou uma bagunça e os estados começaram a legislar por conta própria por meio de medidas provisórias. A lei está um pouco mais burocrática, mas levará o estágio para um caminho mais certeiro baseado na real formação desses alunos para o mercado de trabalho que está tão carente de bons profissionais", aponta.

Fonte: Blog da JSB/AC

http://jsbacre.blogspot.com

Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) destaca bom desempenho dos negros na UnB

15/08/2008 - 08:29

O argumento que muitos utilizam contra as cotas caiu por terra, com o anúncio do Relatório da Universidade Federal de Brasília, demonstrando o bom desempenho dos primeiros alunos oriundos do sistema de cotas da instituição. Isso foi o que informou a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) em pronunciamento na Câmara Federal, na última quarta-feira (13), destacando a importância da manutenção das ações afirmativas para a reparação da desigualdade intelectual e social a qual os negros foram submetidos durante séculos no Brasil. Os resultados são animadores e demonstram que os 44 formandos possuem um perfil empreendedor e crítico, bem distante das projeções feitas pelos opositores da medida.

A deputada aproveitou a deixa para lamentar a morosidade da Câmara para aprovar o projeto de lei 73/99, de autoria da deputada Nice Lobão, que dispõem sobre a adoção de critérios proporcionais para o ingresso de negros e índios no ensino superior público, tomando como base os dados do IBGE, em cada região.

Lídice ressaltou que o sistema de cotas da Universidade de Brasília é uma importante estratégia para a construção de um Brasil efetivamente democrático. “Como negra, quero chamar a atenção para a importância destas formaturas, frutos de lutas antigas e conquistas de nossos irmãos negros e negras, as quais reverterão para o bem de todo o povo brasileiro”, confirma.

A deputada lembrou que a UnB foi a primeira instituição de ensino superior público no Brasil a implantar o sistema de cotas, e esse pioneirismo impulsionou a adesão de outras em todo o país. Em 2003, quando o sistema foi adotado, os negros representavam apenas 2% do total de estudantes da Unb, agora o grupo já ocupa 12% das vagas um crescimento expressivo, mas com um percentual abaixo dos 45% de negros e pardos que compõem a população brasiliense.

O relatório elaborado pela Assessoria de Diversidade e Apoio aos Cotistas da UnB revela outro indicador importante: muitos dos formandos são os primeiros membros das famílias a conquistar a formação superior, mudando a face do perfil educacional do país.

Assessoria de Imprensa da deputada federal Lídice da Mata

Deputado Valadares Filho (PSB-SE) destaca lutas da UNE

15/08/2008 - 08:50

O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) destacou na última segunda-feira, 11 (o Dia do Estudante), a fundação da União Nacional dos Estudantes. “O surgimento da UNE foi importante para a história brasileira, pois a participação estudantil já era relevante no cenário político nacional. Os estudantes participaram das lutas abolicionistas, da independência, da república, mas sem uma entidade geral, que os unificasse e os representasse”, registrou.

Valadares Filho enumerou as lutas do movimento estudantil, através da UNE, desde sua fundação, em 1937 como, por exemplo, o rompimento com o Estado Novo; a luta pela criação da Petrobras, o manifesto contra o golpe orquestrado por Vargas em 54; a luta pela reforma de bases, a luta contra a ditadura militar e mais recentemente o apoio a campanha “Diretas Já” e o “Fora Collor” que ganhou a adesão de toda sociedade brasileira. Ele lembrou que foi exatamente no dia do estudante, em 11 de agosto de 1992, que a UNE promoveu a maior passeata do movimento, na Avenida Paulista, que culminou com o impeachment do presidente. “Atualmente, a UNE é uma das principais ativistas da luta contra a criação da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas e contra a inclusão da educação nos acordos de comércios e serviços da OMC – Organização Mundial do Comércio”, disse.

O parlamentar socialista destacou que a UNE hoje se empenha para reconstrução da sua sede, na praia do Flamengo (RJ) e o presidente Lula vai assinar o projeto que estabelece a indenização para a entidade, devido ao incêndio criminoso promovido pela ditadura militar de 64 e a ilegal demolição do prédio nos anos 80. “E a luta continua sempre, hoje os desafios passam pela conquista da assistência estudantil e uma universidade mais democrática, onde tenha lugar para negros, brancos, índios, pobres, porque a universidade brasileira precisa cumprir o papel de construir um Brasil diferente”, concluiu.

PSB de Sergipe

Deputados avaliam importância da PEC da Juventude

Rollemberg diz que Câmara está resgatando uma dívida com a juventude brasileira

Outra matéria aprovada pela Câmara na quarta-feira que mereceu destaque foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que assegura aos jovens – pessoas com 15 a 29 anos – políticas específicas de saúde e formação. Apesar dos 329 votos favoráveis, o texto também recebeu críticas.

O deputado Gerson Peres (PP-PA) criticou o hábito do Congresso de “emendar a Constituição a torto e a direito”. Ele argumentou que a PEC trata de direitos já existentes em outras normas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente. O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) também lamentou a “cultura de colocar tudo na Constituição”. A relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), rebateu as críticas e defendeu a constitucionalização das políticas públicas.

Os deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Darcísio Perondi (PMDB-RS) também defenderam a PEC da Juventude. Perondi lembrou que o desemprego é três vezes maior nessa faixa etária do que entre os adultos. “Esta Casa está resgatando uma dívida com a juventude brasileira”, afirmou Rollemberg.

Inclusão - Para o sociólogo César Mendes, a PEC tem pontos importantes, como a autorização constitucional para a criação de unidades de referência juvenil, com pessoal especializado na área de hebiatria. “O jovem tem demandas que um pediatra ou um clínico geral às vezes não consegue suprir, principalmente em relação às transformações do corpo e ao efeito sobre o psicológico. Daí a importância de um profissional específico para esse público”, disse Mendes, fundador e dirigente da ONG mineira Jovem Ligado, que atua na recuperação de dependentes químicos.

Apesar disso, ele faz uma advertência: a inclusão constitucional só resultará em benefícios práticos para os jovens se houver mobilização da sociedade e de setores políticos. “Esse foi o primeiro passo. O próximo é transformar a letra da Constituição em leis e programas executáveis”, afirmou Mendes. (JJr.)

Jornal da Câmara - 15/8/2008

Alunos já podem se inscrever no Parlamento Jovem 2008

Alunos já podem se inscrever no Parlamento Jovem 2008

Já estão abertas as inscrições para a quinta edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro, promovido pela Câmara. O encontro ocorrerá entre 10 e 14 de novembro e reunirá 78 alunos de escolas públicas e particulares de todo o País. Na Câmara, eles apresentarão projetos de lei e emendas e participarão de debates e votações nas comissões e no plenário.

O programa destina-se a estudantes matriculados no ensino médio, com idade entre 16 e 22 anos, bom desempenho escolar e participação ativa no colegiado ou em atividades de voluntariado. Os jovens interessados em participar deverão apresentar à diretoria de sua escola um projeto de lei sobre tema das seguintes áreas: agricultura e meio-ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação, cultura, esporte e turismo.

Projetos de lei complementar à Constituição terão maior chance de aprovação, em razão das comemorações dos 20 anos da Constituição Federal.

Seleção
O prazo para apresentação de propostas varia em cada estado, mas as secretarias estaduais de Educação farão um pré-seleção dos deputados jovens até 26 de setembro. Após a seleção nos estados, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) encaminhará os projetos à Câmara. Uma comissão formada por servidores da área legislativa definirá os participantes. O resultado da seleção será divulgado em 15 de outubro.

O número de trabalhos selecionados em cada estado será proporcional à representação das bancadas dos deputados federais. Os gastos com hospedagem, alimentação e transporte dos estudantes selecionados para participar do evento serão custeados pela Câmara.

Outras informações sobre o Parlamento Jovem podem ser obtidas no portal da Câmara (www.camara.gov.br) ou pelo telefone 0800-619-619.

Oportunidade
Para o pernambucano Johnny Silva Borges, 20 anos, que presidiu o Parlamento Jovem de 2007, a oportunidade de ser deputado por uma semana é única e extraordinária. "Vi que políticos trabalham muito; que a política é necessária para a sociedade e ainda aprendi a escolher melhor meus representantes", explica. "Recomendo que os deputados do Parlamento Jovem de 2008 aproveitem todos os momentos, pois essa experiência ficará para sempre em suas vidas."

Fonte: Agência Câmara

Caravana da UNE pode contribuir para defesa do sistema de saúde

Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acredita que a caravana promovida em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) poderá contribuir para ampliar a discussão sobre saúde pública no país e também para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele lembrou que este ano os temas escolhidos para a mobilização dos jovens são saúde, cultura, segurança e educação.

“A UNE resgata uma tradição histórica, que é fazer caravanas. O ônibus vai percorrer 32 mil quilômetros em 27 estados, com um total de 41 universidades, levando uma mensagem aos jovens no ano em que o SUS comemora 20 anos", afirmou ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.

A caravana leva ainda kits para teste rápido de HIV – uma tecnologia que permite que o sangue seja coletado nas próprias universidades e que o resultado seja divulgado em até meia hora. A UNE também irá distribuir camisinhas e material educativo. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é atingir 120 mil universitários. A caravana começou na terça-feira (12), pelo Rio de Janeiro.

“Levando informação, mobilizando os jovens para a doação de sangue, discutindo questões importantes como doenças sexualmente transmissíveis, direitos sexuais e reprodutivos, álcool, fumo, promoção da saúde e violência”, afirmou Temporão.

De acordo com nota do ministério, dados do Censo Escolar 2006 indicam que quase a metade do 1,75 milhão de estudantes que ingressaram no ensino superior tinham entre 19 e 24 anos – faixa etária em que homens e mulheres, praticamente na mesma proporção, respondem por cerca de 15 casos da doença para cada 100 mil habitantes.

O Ministério da Saúde alerta que o diagnóstico tardio permanece como um dos principais desafios para a resposta brasileira à epidemia de aids. Atualmente, estima-se que 620 mil pessoas vivam com HIV no Brasil – o número engloba tanto as que já têm conhecimento do diagnóstico quanto as que ainda não sabem que estão infectadas. Dados mostram ainda que apenas 28% dos brasileiros já realizaram teste de HIV.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova PEC da Juventude em primeiro turno

Tempo real - 13/08/2008 17h33

O Plenário aprovou, por 329 votos com 3 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade no exercício de direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A matéria deve ser votada ainda em segundo turno.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão especial.Uma das novidades do texto é a garantia de acesso de pessoas de todas as idades (criança, adolescente e jovem), como um dos direitos de proteção especial explicitamente previstos na Constituição, aos programas de prevenção e atendimento especializado a portadores do vírus HIV.

Agência Câmara

Líderes da Câmara fecham acordo para votar 12 projetos

O presidente, da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou nesta terça-feira(12), em Plenário, que o Colégio de Líderes fechou acordo para a votação de 12 projetos após a liberação da pauta, trancada apenas por um projeto de lei com urgência constitucional vencida.

Na Quarta–Feira(13), os líderes devem decidir como será o ritmo de votações nas próximas semanas. Não há consenso ainda para definir se os deputados se reunirão todas as quartas-feiras ou se haverá uma semana de esforço concentrado para analisar as propostas com a pauta.

Entre esses 12 projetos está a chamada PEC da Juventude (PEC 138/03) que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, com polícas específicas, visando assegurar:

a) formação profissional e o desenvolvimento da cultura
b) acesso ao primeiro emprego e à habitação;
c) lazer;
d) segurança social.

Gabriel Villarim JSB - DF com Agência Câmara

Lula envia ao Congresso projeto para reconstruir sede da UNE

Presidente assina texto que reconhece responsabilidade do Estado por destruição de prédio.

Projeto de Niemeyer prevê centro cultural em endereço histórico na Praia do Flamengo.

Daniella Clark Do G1, no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no Rio nesta terça-feira (12) para assinar um projeto de lei que vai permitir a reconstrução da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no histórico endereço da Avenida Praia do Flamengo 132, na Zona Sul do Rio. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, reconhece a responsabilidade do Estado pela destruição do prédio, em 1964, durante a ditadura militar. O projeto prevê a criação de uma comissão que vai definir o valor da indenização paga à entidade.

Segundo o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, o valor estabelecido pela comissão será gasto na reconstrução da sede.

O projeto estabelece um limite de R$ 36 milhões para a indenização, que corresponde a seis vezes o valor que o terreno está avaliado (R$ 6 milhões). Segundo Cury, o projeto apresentado pela entidade e assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer prevê a construção de um prédio de 13 andares e um centro cultural. A sede abrigará ainda o Museu da Memória do Movimento Estudantil e um teatro.

Negociações começaram em 2007

As negociações entre governo e estudantes começaram em 2007. Em abril deste ano, foi enviada uma carta ao presidente Lula assinada por líderes partidários do Congresso Nacional e por cerca de 400 parlamentares em apoio à reconstrução da sede. Por esse motivo, Cury acredita que o projeto deverá ser aprovado.

“Acredito que, pela importância desse projeto, pelo seu resgate histórico, o Congresso avaliará o projeto o mais rapidamente possível. É um tema convergente, acredito que não haverá entraves na aprovação”, disse Cury, que coordenou a negociação entre o governo e representantes da entidade.

A comissão prevista no projeto de lei será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério da Justiça e contará também com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Câmara, do Senado e do Ministério Público. A partir da definição dos membros da comissão, o grupo terá um prazo de 30 dias para estabelecer o valor e a forma da indenização.

Lula será segundo presidente a visitar sede

Após ser incendiado, em 1º de abril de 1964, o prédio da UNE foi demolido em 1980 e, depois disso, teve seu terreno invadido e transformado em um estacionamento clandestino. Após várias manifestações, em fevereiro de 2007 a Justiça determinou a reintegração da posse do terreno à entidade. A campanha pela retomada do terreno foi batizada de “De volta para casa”.

Segundo a UNE, Lula será o segundo presidente da República a visitar a sede da entidade na Praia do Flamengo, em seus 70 anos de história. O primeiro foi João Goulart, em 1962. O evento está previsto para as 14h, e completam a comitiva presidencial os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Tarso Genro (Justiça), José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação).

Caravana vai percorrer universidades

No mesmo evento, Lula e Temporão darão a largada à Caravana da UNE que, em parceria com o Ministério da Saúde, visitará 41 universidades públicas e privadas, realizando ações de saúde, educação e cultura. A expedição passará por 26 estados e pelo Distrito Federal. Em cada parada, a equipe da caravana realizará mobilizações, com atividades culturais e debates sobre temas como violência no trânsito e alcoolismo e educação sexual.

Segundo o ministério, a iniciativa dos estudantes favorecerá a divulgação da campanha nacional de vacinação contra rubéola, lançada no último sábado (9), com o objetivo de imunizar cerca de 70 milhões de brasileiros.

As cotas mudaram a cor da UnB

Zulu Araújo Presidente da Fundação Cultural Palmares — Ministério da Cultura

O título deste artigo é a declaração da estudante Bernadete de Lourdes Silva Ferreira dos Santos, formanda do curso de letras e cotista da Universidade de Brasília, primeira instituição federal brasileira de curso superior a aderir, em 2004, ao sistema de cotas para afro-descendentes. Assim como Bernadete, quase 50 outros estudantes ingressos pelo sistema de cotas estão se formando nos próximos dias e mostrando ao Brasil uma nova realidade.

A expectativa era essa mesma: as cotas mudaram a cor não só da UnB, mas do Brasil. Matéria publicada pelo Correio Braziliense, no caderno Gabarito, em 4 de agosto, revela o que já esperávamos. A política de cotas é uma das mais acertadas políticas de ação afirmativa no país. A Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, criada para valorizar e divulgar a cultura dos afro-descendentes, considera muito relevante e comemora o fato de que apenas 1% dos estudantes que entraram para a Universidade de Brasília pelo sistema de cotas tenha abandonado a universidade.

São dados como esse que dão conta da dimensão das propostas para a superação do racismo em nosso país. Infelizmente, os alunos que ingressam na universidade pelo sistema de cotas ainda enfrentam a desconfiança de professores, de colegas e da sociedade. Falam mais alto agora os resultados. De acordo com a pesquisa realizada pela Assessoria de Diversidade e Apoio aos Cotistas da UnB (Adac), os dados são estimulantes e derrubam argumentos preconceituosos de que os cotistas não seriam capazes de acompanhar o ensino superior. Além de apenas 1% abandonar o curso, o desempenho acadêmico dos cotistas ficou acima da média. E mais: a média de trancamento de disciplinas foi de 0,5% e a de reprovação apenas de 1,5%.

Nos próximos dias assistiremos, bastante satisfeitos, ao sonho realizado desses jovens. A formatura dos primeiros estudantes aprovados pelas cotas na UnB é a prova cabal de que essa política é eficaz na redução de desigualdades. A situação profissional desses jovens negros e negras revela-se promissora. Senão vejamos: mais de 57% dos formandos já ingressaram no mercado de trabalho; 18,4% estão concluindo estágios e 23,7% estão estudando para concurso público.

Neste 2008, em que o país celebra 120 anos de abolição da escravatura, cabe, porém, a reflexão do quanto ainda se deve concluir para uma mudança da realidade discricionária e excludente da sociedade brasileira. E esses resultados apontam para a possibilidade de uma nova realidade, na qual gerações futuras de afro-descendentes devem impor um novo olhar sobre si. Há pouco, o Ipea divulgou pesquisa reveladora: negros e pardos já são declaradamente 49,5% da população brasileira, o que demonstra mudanças significativas no que diz respeito à afirmação da identidade afro. Delegamos isso à prática das políticas de ação afirmativa que vêm, nos últimos anos, fortalecendo e ampliando atitudes nas quais a pertença racial seja fator de inclusão social, não o contrário.

A afirmação da identidade contribui para reforçar a auto-estima e a idéia de pertencimento. É o que percebemos nas declarações dos jovens citados na reportagem e que se orgulham do seu feito. “Me sinto realizado”, diz um. “A UnB me abriu portas”, diz outro. “É uma vitória para toda a família. Mas precisa ser de muito mais gente”, declara outro.

Nessas declarações estão nítidas a sensação da conquista, do jogo ganhado, e o que isso pode representar para suas vidas. Construir a própria história implica a possibilidade de percorrer novos caminhos. Nessa perspectiva é que vemos a atitude da UnB e de outras 51 instituições públicas de ensino superior superarem a si mesmas e ajudarem a construir um novo amanhã para o povo negro do Brasil.

Esse significativo esforço do poder público respalda a luta de muitos negros e negras por direitos fundamentais, como educação e trabalho. É claro que a promoção da igualdade racial no Brasil vai muito além da adoção das políticas de cotas. É preciso muito mais na abordagem da questão racial no país. Esses primeiros jovens formandos pelo sistema de cotas da UnB estão mudando paradigmas, além de protagonistas e referências da construção de uma nova idéia de liberdade para a comunidade negra brasileira. São eles que vão dar o testemunho desses novos tempos. A semente foi lançada. É preciso irrigá-la.

Churrasco de confraternização do PSB - Ceilândia

Dia 09 de Agosto ( Sábado)
10:00 horas
Local: EQNP 01/05 Bloco B Sala 102 (em frente ao Ceilambódromo)
Levar a sua Bebida e a contribuição de R$ 10,00

Comissão Especial do Estatuto da Juventude não é instalada

A Câmara não instalou, por falta de quorum, a Comissão Especial do Estatuto da Juventude, destinada a analisar o Projeto de Lei 4529/04. Na ocasião, seriam eleitos o presidente e os três vice-presidentes do colegiado. Elaborado pela Comissão Especial da Juventude, instalada em 2003, o projeto cria um estatuto que regulamenta os direitos dos jovens e define as obrigações da família, da sociedade e dos governos para garantir esses direitos.

Ainda não há data prevista para a próxima reunião.

Câmara instala Comissão Especial do Estatuto da Juventude

A Câmara instala nesta tarde a Comissão Especial do Estatuto da Juventude, destinada a analisar o Projeto de Lei 4529/04. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes do colegiado. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 14.Elaborado pela Comissão Especial da Juventude, instalada em 2003, o projeto cria um estatuto que regulamenta os direitos dos jovens e define as obrigações da família, da sociedade e dos governos para garantir esses direitos.

Íntegra da proposta:- PL-4529/2004

Agência Câmara

Tel. (61) 3216.1851/3216.1852 Fax. (61) 3216.1856

E-mail:agencia@camara.gov.br

Vereador que não teve nenhum voto toma posse no Piauí

Armando Teixeira foi empossado no município de Queimada Nova.Em 2004, Teixeira disse que votou em outro candidato da coligação.

André Luís Nery Do G1, em São Paulo

Apesar de não ter obtido nenhum voto nas eleições municipais de 2004, Armando Dias Teixeira (PR) assumiu o cargo de vereador no município de Queimada Nova (PI) após a cassação de Gildemar José Neto por infidelidade partidária.

Segundo a Câmara de Queimada Nova, Teixeira assumiu a vaga de vereador no dia 27 de julho. Ele foi um dos dois candidatos a vereador na eleição de 2004 que não obteve nenhum voto na cidade, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A informação da posse do vereador foi dada pelo internauta José Evangelista de Lima Sobrinho pelo VC no G1.

Teixeira disse ao G1 "que não esperava ser eleito e, por isso, votou em outro candidato da coligação". Segundo ele, sua mulher também optou por votar em outro candidato da coligação que tinha mais chances de ser eleito.

"Com certeza, não tive voto nenhum. Não esperava ser eleito e votei em outro candidato da região", afirmou ele. "Foi uma surpresa muito grande [sobre ter tomado posse] porque ninguém esperava", destacou o vereador, que não é candidato nas eleições deste ano.
Segundo a Câmara de Vereadores de Queimada Nova, Gildemar foi eleito pelo PDT, mas, depois, migrou para o PTB. O G1 entrou em contato com o ex-vereador, mas ele não foi localizado.

Um voto
Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores do município de Pau D' Arco do Piauí empossou a vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB), que nas eleições de 2004 havia conquistado apenas um voto.

Carmem foi empossada após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassar o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Ele tinha sido eleito pelo PSDB, mas, depois, migrou para o PC do B.

TCDF pede explicações à Secretaria de Transportes sobre licitação de microônibus

Mariana Branco - correiobraziliense.com.br

O Tribunal de Contas do Distrito Federal pediu à Secretaria de Transportes, na última semana, explicações sobre o porquê de o órgão não ter feito correções solicitadas no edital de licitação referente à concessão da administração das linhas de 450 microônibus – hoje reduzidos a 350 porque uma das concorrentes foi eliminada do processo licitatório – para substituírem as vans do transporte alternativo no DF. O Pleno do TCDF também quer saber porque a secretaria prosseguiu com a licitação e com a aquisição dos veículos mesmo após recomendação no sentido de que o processo fosse interrompido.

Segundo informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do DF, o secretário de Transportes, Alberto Fraga, tem até o próximo dia 25 de agosto para apresentar defesa - 30 dias a partir do recebimento de notificação - caso contrário pode sofrer sanções – que vão de ressarcimento de prejuízo financeiro ao erário público, se for o caso, à suspensão do direito de exercer cargo político ou comissionado por período de cinco a oito anos.

O TCDF argumenta que a licitação para concessão da administração das linhas dos microônibus, realizada no ano passado, fere a Lei 8.666/83, a Lei das Licitações, por restringir a livre concorrência. O documento exige, por exemplo, formação em curso superior para os ganhadores das concessões das linhas. A Secretaria de Transportes realizou a seleção das empresas e cooperativas que ficariam responsáveis pelos substitutos das vans amparada em liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A questão aguarda julgamento de mérito.

Procurada pelo correiobraziliense.com.br, a Secretaria de Transportes informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que seu departamento jurídico prepara as explicações solicitadas pelo Pleno do Tribunal de Contas. O secretário de Transportes está em viagem à China e não pôde ser contactado para comentar o assunto.

Nas ruas

Os microônibus estão nas ruas do DF desde o último dia 26 de julho. As vans do Sistema de Transporte Público Alternativo (STPA) estão proibidas de circular por portaria da Secretaria de Transportes, e sujeitas a multa se descumprirem a determinação.

Os permissionários de vans não aceitaram a decisão e chegaram a protestar por mais de 24 horas diante Residência Oficial do Executivo do DF em Águas Claras no último dia 18 de julho, seguinte à publicação da portaria no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O governador José Roberto Arruda prometeu à categoria que eles participariam da próxima licitação do GDF para concessão de linhas de microônibus, que ainda não tem data para acontecer.

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir de 2ª feira

Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de setembro

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) adiou para segunda-feira (4) a data de início das inscrições dos estudantes bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) interessados em participar do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies ).

As inscrições deveriam começar no dia 28 de julho, mas foram adiadas por problemas técnicos. A alteração foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União.
Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de setembro no site do Fies, sendo que a data final para entrega do protocolo de inscrição à instituição de ensino superior em que o bolsista estiver matriculado fica alterada para o dia 4 de setembro.

A lista de bolsistas contemplados com o financiamento será anunciada no dia 8 de setembro. Os não beneficiados podem entrar com recursos nos dias 8 e 9 do mesmo mês.
Assim, a divulgação definitiva dos candidatos que tiveram a inscrição aceita no programa será feita no dia 11 de setembro. Os contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) deverão ser assinados até o dia 19 do mesmo mês.

O programa

O Fies é um programa de financiamento do Governo federal. Para os contratos assinados a partir de 1º de julho de 2006, a taxa anual de juros foi fixada em 3,5% para cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos superiores de tecnologia e em 6,5% para outros cursos. Para os contratos do Fies antes de 1º de julho de 2006, aplica-se a taxa de 9% ao ano.

Fonte: G1

Semana no Congresso terá MP da dívida rural e depoimento de Protógenes

Delegado da PF será ouvido na CPI das Escutas, na quarta-feira.Quatro medidas provisórias trancam a pauta de votações da Câmara.

Do G1, em Brasília

Os trabalhos da semana no Congresso Nacional começam nesta segunda-feira (4) com quatro medidas provisórias trancando a pauta de votações da Câmara. O destaque da semana na Casa, porém, será o depoimento do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, nesta quarta-feira (6), às 14h30. Responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, Protógenes deixou o caso após as prisões do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusados de crimes contra o sistema financeiro. Além de Protógenes, o delegado da PF Élzio Vicente da Silva, que participou das Operações Hurricane e Anaconda, também irá depor na CPI. Ele será ouvido na quinta-feira (7) pela manhã.

Em entrevista à rádio CBN neste domingo (3), o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), membro da CPI das Escutas Telefônicas, disse que a Polícia Federal terá de explicar os critérios usados para que a corporação obtivesse senhas de empresas telefônicas utilizadas na quebra de sigilo da Operação Satiagraha. O deputado afirmou que vai questionar Protógenes sobre o assunto.

MPs
Entre as medidas provisórias que trancam a pauta, a mais polêmica é a MP 432, que prevê a renegociação de R$ 75 bilhões das dívidas rurais dos agricultores com a União. O relator do projeto, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), defende que o prazo para o pagamento das dívidas seja ampliado.

A discussão da MP 434, que trata da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também deve acontecer nesta semana. A medida propõe a criação de 440 cargos, que terão de ser preenchidos mediante a realização de concurso público. Os deputados federais também terão de votar destaques apresentados à MP 431, já aprovada na Câmara. A medida estabelece reajuste salarial a 1,4 milhão de servidores públicos, sendo 800 mil civis e 600 mil militares. Já a MP 433, institui alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a o trigo, a farinha de trigo e o pão comum. Dois projetos que estão com a urgência constitucional vencida só poderão ser apreciados após as quatro MPs serem votadas.

Senado
O segundo semestre dos trabalhos no Senado começará com a análise, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto de lei que regulamenta a prática de uso científico dos animais. O projeto restringe o uso de animais em pesquisas científicas. Já a Comissão de Assuntos Sociais discutirá o relatório dos parlamentares que foram em junho a Belém para investigar a morte de mais de 30 bebês na UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia do Pará.

Reflexões do companheiro Fidel: A Mensagem de Chavez.

(Tomado de CubaDebate)

Regressou na sexta-feira de sua viagem à Europa. Fê-la em apenas quatro dias. Voando para o Oeste, chegou às 23h00 a Caracas, quando no ponto de partida, Madrid, estava amanhecendo. No sábado, ligaram cedo da Venezuela. Comunicaram-me que desejava conversar por telefone nesse dia. Respondi que seria às 13h45.

Tive tempo para anotar mais de 25 pontos dos que podem ser tratados por uma linha telefônica internacional – quando a gente sabe que o inimigo escuta–, alguns dos quais tinham sido abordados pelo próprio Presidente venezuelano perante a imprensa.

Chávez estava sereno, reflexivo e satisfeito da turnê. Intercambiamos critérios sobre preços de alimentos, petróleo e matérias-primas, investimentos requeridos, desvalorização do dólar, inflação, recessão, vigarice e pilhagem imperialistas, erros do adversário, riscos de guerra nuclear, problemas insolúveis do sistema e outros que não requerem de segredo algum. Mesmo assim, só por excepção uso essa via de comunicação.

Partilhamos detalhes e notícias. Ele não disse uma palavra da excelente mensagem que escrevera por ocasião do 26 de julho, na qual analisa minha denúncia sobre "A estratégia de Maquiavel". Recebi-lo na noite desse mesmo sábado. Em Chávez reencarnaram as idéias de Bolívar, só que o intercâmbio que mantivemos durante uma hora, nos tempos do Libertador teria tardado meses, e seu percurso de 4 dias por Europa, pelo menos 2 anos.

Ontem o escutei no «Alô, Presidente». O programa de investimentos dele é impressionante. Talvez nunca se emprestou uma atenção maior às vontades e às necessidades mais prementes das pessoas. Já se percebem alguns frutos.

Quando à noite liguei a televisão, Chávez estava submerso no público que encorajava o time feminino de softball no jogo final de uma taça frente ao de Cuba. Ganharam as atletas venezuelanas, um a zero. E para remate, sem hit nem carreira. À jovem lançadora da Venezuela, uma garota bem-parecida, os olhos lhe saltavam das órbitas quando depois do último out tomou consciência de sua proeza. No meio do jubiloso time que saltitava dentro da quadra e próximo do local do lançador, estava Chávez repartindo abraços e beijos. Se não fôssemos internacionalistas, teríamos ficado deprimidos. Depois de pensar nisso alguns segundos, fiquei contente por ele e por Venezuela. Que energia! Como pode resistir tanto esforço?

Hoje é seu aniversário. Raúl e eu lhe enviamos um quadro do Che emergindo da terra, tal como o viu um pintor da província mais ocidental de Cuba. Realmente é imponente.
Farei com que esta reflexão lhe chegue bem cedo.

Fidel Castro Ruz
28 de julho de 2008
11h30

Athos Bulcão morre aos 90 anos em Brasília

Artista plástico ficou conhecido pelos belos azulejos que colorem monumentos da capital federal

O artista plástico Athos Bulcão morreu na manhã desta quinta - feira(31/07) no Hospital Sarah Kubitscheck, em Brasília, devido a complicações causadas pelo Mal de Parkinson. Athos, que havia completado 90 anos no dia 2 de julho, é conhecido pelos belos azulejos que colorem diversos monumentos da capital federal. Ele lutava contra a doença há vários anos, mas o quadro se agravou e a internação já completava quatro meses, período que, mesmo debilitado, permaneceu lúcido.

Carioca nascido no bairro do Catete, Athos Bulcão chegou em Brasília em agosto de 1958 para participar da construção da nova capital. O artista se encantou e adotou a cidade como lar. Dos 90 anos de vida, 50 foram dedicados ao Distrito Federal. Ele é reconhecido por seus múltiplos talentos. Pinturas, máscaras, gravuras, fotomontagens e integrações arquitetônicas fazem parte de sua rica coleção.

Para o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Athos fez de Brasília um museu a céu aberto. “Ao inserir arte na arquitetura, Athos democratizou a estética e a harmonia do concretismo. Ele tornou mais bela e sensível a vida em nossa cidade. Ao lado de JK, Niemeyer e Lúcio Costa, Athos Bulcão estará para sempre guardado na memória e nos corações daqueles que amam Brasília”, disse Rollemberg.

Para encontrar as obras de Athos Bulcão, basta uma caminhada pelo Parque da Cidade, uma visita à Igrejinha da 308 Sul, um passeio pelo Teatro Nacional, pelo Mercado das Flores ou pelo Museu de Gemas da Torre de TV. São quase 200 trabalhos expostos em escolas, pontos turísticos e prédios públicos. Todos espalhados pelo Plano Piloto. O corpo de Athos Bulcão ficará enterrado na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Da Ascom do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) - 31/07/2008

Número de candidatos socialistas cresce 24% em 2008

Partido Socialista Brasileiro - PSB

30/07/2008 - 17:11O

Partido Socialista Brasileiro (PSB) chega às urnas, em outubro deste ano, com aumento significativo no número de candidatos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 893 socialistas concorrem à vaga de prefeito, o que representa a evolução de 44% se comparado a 2004, quando o Partido disputou as majoritárias municipais com 620 representantes. Outros 907 são candidatos às vice-prefeituras – crescimento de 40% –, e 19.812 buscam uma vaga de vereador, 23,6% a mais que nas últimas eleições. Em números absolutos, representados pela soma dos três cargos, a legenda teve crescimento de 24,93%.

Na avaliação do presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a evolução é fruto da maturidade que o Partido adquiriu desde o último pleito, sabendo onde estão os desafios e os aliados. "De lá pra cá, passamos a cláusula de barreira, multiplicamos por dez o número de filiados, organizamos o PSB em todos os estados da federação. Deixamos de ser um partido presente em pouco mais de mil cidades para estarmos presentes em mais de 4.100 cidades brasileiras", explicou.

Somente outros três partidos elevaram em mais de 20% o número de candidaturas aos três cargos: PCdoB, PCB e PV.

Quanto ao perfil dos candidatos, um aspecto que merece destaque é o aumento no número de mulheres. O PSB lançou 4.525 candidatas nesta eleição, 814 a mais que em 2004. Este crescimento representa mais um passo na busca da igualdade de gênero nos espaços de poder.

"Como parlamentar, quero que as mulheres do Brasil tenham a disposição de disputar as eleições, de ganhar as eleições e conquistar espaços de poder", destacou a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, Sandra Rosado (PSB-RN). Outro dado importante: o Bloco de Esquerda – grupo que reúne PSB, PDT, PCdoB, PRB e PMN – concentra a maior quantidade de candidatos em todo o País. São mais de 69 mil candidatos, volume que corresponde a 23% de todos aqueles que disputam os cargos eletivos de 2008.

Capitais

Das 26 capitais brasileiras onde ocorrem eleições neste ano, o PSB homologou candidaturas em sete. São elas: Macapá, com Camilo Capiberibe; Belo Horizonte, com Márcio Lacerda; Cuiabá, com Valtenir Pereira; Porto Velho, com Mauro Nazif; além de Boa Vista, com Iradilson Sampaio; João Pessoa, onde disputa Ricardo Coutinho; e Manaus, que tem Serafim Corrêa como candidato. Nestas três últimas cidades, o Partido concorre à reeleição.

Em outras quatro – Recife, Salvador, Curitiba e Rio de Janeiro –, o Partido disputa as majoritárias compondo com candidatos a vice-prefeituras. São eles: Milton Coelho, Lídice da Mata, Luciano Ducci e Ricardo Maranhão, respectivamente.

Com participação direta nas eleições nessas capitais e em várias das principais cidades do País, o PSB demonstra estar preparado para seguir o seu caminho, a sua história e para ajudar o povo brasileiro a ir muito mais longe. "A palavra de ordem é um PSB na rua, um PSB junto do povo, um PSB verdadeiramente combatido, fraterno, lutador. Estou certo que poderemos olhar para trás e ver que não construímos projetos políticos de faz-de-conta com ajuntamento de pessoas, mas fizemos uma construção de uma grande nação, sobretudo para a grande massa de excluídos que ainda temos espalhado nesse território", declarou Eduardo Campos.

Gustavo Sousa Jr - Assessoria de Comunicação do PSB