Lula envia ao Congresso projeto para reconstruir sede da UNE

Presidente assina texto que reconhece responsabilidade do Estado por destruição de prédio.

Projeto de Niemeyer prevê centro cultural em endereço histórico na Praia do Flamengo.

Daniella Clark Do G1, no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no Rio nesta terça-feira (12) para assinar um projeto de lei que vai permitir a reconstrução da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no histórico endereço da Avenida Praia do Flamengo 132, na Zona Sul do Rio. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, reconhece a responsabilidade do Estado pela destruição do prédio, em 1964, durante a ditadura militar. O projeto prevê a criação de uma comissão que vai definir o valor da indenização paga à entidade.

Segundo o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, o valor estabelecido pela comissão será gasto na reconstrução da sede.

O projeto estabelece um limite de R$ 36 milhões para a indenização, que corresponde a seis vezes o valor que o terreno está avaliado (R$ 6 milhões). Segundo Cury, o projeto apresentado pela entidade e assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer prevê a construção de um prédio de 13 andares e um centro cultural. A sede abrigará ainda o Museu da Memória do Movimento Estudantil e um teatro.

Negociações começaram em 2007

As negociações entre governo e estudantes começaram em 2007. Em abril deste ano, foi enviada uma carta ao presidente Lula assinada por líderes partidários do Congresso Nacional e por cerca de 400 parlamentares em apoio à reconstrução da sede. Por esse motivo, Cury acredita que o projeto deverá ser aprovado.

“Acredito que, pela importância desse projeto, pelo seu resgate histórico, o Congresso avaliará o projeto o mais rapidamente possível. É um tema convergente, acredito que não haverá entraves na aprovação”, disse Cury, que coordenou a negociação entre o governo e representantes da entidade.

A comissão prevista no projeto de lei será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério da Justiça e contará também com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Câmara, do Senado e do Ministério Público. A partir da definição dos membros da comissão, o grupo terá um prazo de 30 dias para estabelecer o valor e a forma da indenização.

Lula será segundo presidente a visitar sede

Após ser incendiado, em 1º de abril de 1964, o prédio da UNE foi demolido em 1980 e, depois disso, teve seu terreno invadido e transformado em um estacionamento clandestino. Após várias manifestações, em fevereiro de 2007 a Justiça determinou a reintegração da posse do terreno à entidade. A campanha pela retomada do terreno foi batizada de “De volta para casa”.

Segundo a UNE, Lula será o segundo presidente da República a visitar a sede da entidade na Praia do Flamengo, em seus 70 anos de história. O primeiro foi João Goulart, em 1962. O evento está previsto para as 14h, e completam a comitiva presidencial os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Tarso Genro (Justiça), José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação).

Caravana vai percorrer universidades

No mesmo evento, Lula e Temporão darão a largada à Caravana da UNE que, em parceria com o Ministério da Saúde, visitará 41 universidades públicas e privadas, realizando ações de saúde, educação e cultura. A expedição passará por 26 estados e pelo Distrito Federal. Em cada parada, a equipe da caravana realizará mobilizações, com atividades culturais e debates sobre temas como violência no trânsito e alcoolismo e educação sexual.

Segundo o ministério, a iniciativa dos estudantes favorecerá a divulgação da campanha nacional de vacinação contra rubéola, lançada no último sábado (9), com o objetivo de imunizar cerca de 70 milhões de brasileiros.