segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Semana no Congresso terá MP da dívida rural e depoimento de Protógenes

Delegado da PF será ouvido na CPI das Escutas, na quarta-feira.Quatro medidas provisórias trancam a pauta de votações da Câmara.
Do G1, em Brasília
Os trabalhos da semana no Congresso Nacional começam nesta segunda-feira (4) com quatro medidas provisórias trancando a pauta de votações da Câmara. O destaque da semana na Casa, porém, será o depoimento do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, nesta quarta-feira (6), às 14h30. Responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, Protógenes deixou o caso após as prisões do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusados de crimes contra o sistema financeiro. Além de Protógenes, o delegado da PF Élzio Vicente da Silva, que participou das Operações Hurricane e Anaconda, também irá depor na CPI. Ele será ouvido na quinta-feira (7) pela manhã.

Em entrevista à rádio CBN neste domingo (3), o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), membro da CPI das Escutas Telefônicas, disse que a Polícia Federal terá de explicar os critérios usados para que a corporação obtivesse senhas de empresas telefônicas utilizadas na quebra de sigilo da Operação Satiagraha. O deputado afirmou que vai questionar Protógenes sobre o assunto.

MPs
Entre as medidas provisórias que trancam a pauta, a mais polêmica é a MP 432, que prevê a renegociação de R$ 75 bilhões das dívidas rurais dos agricultores com a União. O relator do projeto, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), defende que o prazo para o pagamento das dívidas seja ampliado.

A discussão da MP 434, que trata da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também deve acontecer nesta semana. A medida propõe a criação de 440 cargos, que terão de ser preenchidos mediante a realização de concurso público. Os deputados federais também terão de votar destaques apresentados à MP 431, já aprovada na Câmara. A medida estabelece reajuste salarial a 1,4 milhão de servidores públicos, sendo 800 mil civis e 600 mil militares. Já a MP 433, institui alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a o trigo, a farinha de trigo e o pão comum. Dois projetos que estão com a urgência constitucional vencida só poderão ser apreciados após as quatro MPs serem votadas.

Senado
O segundo semestre dos trabalhos no Senado começará com a análise, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto de lei que regulamenta a prática de uso científico dos animais. O projeto restringe o uso de animais em pesquisas científicas. Já a Comissão de Assuntos Sociais discutirá o relatório dos parlamentares que foram em junho a Belém para investigar a morte de mais de 30 bebês na UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia do Pará.

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