Mesmo com parecer contrário, projetos podem ir para o plenário.Tema está em debate na Casa desde 1991.
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), em votação simbólica, um parecer contrário a dois projetos que descriminalizam o aborto. Apesar do parecer contrário também da Comissão de Seguridade Social, os projetos podem ir para o plenário da Câmara. Os deputados favoráveis à descriminalização reclamam da falta de debate sobre o tema. O parecer contrário aprovado pela CCJ é do próprio presidente da comissão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que chamou para si a relatoria dos projetos, que tramitam juntos. Um dos projetos prevê a descriminalização total, enquanto outro permite a interrupção da gravidez de até 90 dias.
O relator afirma que somente o constituinte originário teria condições de descriminamilizar o aborto porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção. “Qualquer alteração na matéria sob exame, tendente a abolir o direito à vida do ser concebido que ainda não nasceu, somente poderia ser alcançada mediante processo constituinte originário destinado à elaboração de nova Constituição.”
Muitos dos parlamentares contrários são ligados às igrejas católicas e protestantes, como Carlos Willian (PTC-MG), que fez um discurso teatral. Ele citou passagens bíblicas e trouxe para a comissão duas bonecas e um caixão. Willian chamou de “assassinos de crianças” os colegas que se manifestaram pela descriminalização. "Se a mulher não pode ter o filho porque não usa anticoncepcional ou se abstém do ato sextual."
Cartazes
Outros parlamentares usaram cartazes para pressionar os colegas a votar contra o aborto. Os deputados Luiz Carlos Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG) apresentaram imagens fortes de fetos vítimas de aborto. Em uma das imagens, havia a foto de um feto abortado na 19ª semana de gestação.O deputado José Genoíno (PT-SP), um dos partidários da descriminalização reclama que o tema não teve o debate suficiente no Congresso, apesar de o primeiro projeto votado nesta quara-feira estar na casa desde 1991. “Reconheço que no mérito a maioria da Câmara é contra, mas é preciso fazer o debate e discutir até a possibilidade de um plebiscito sobre o tema”. Genoíno acredita que somente a descriminalização será capaz de reduzir a prática de aborto. “Quanto mais se tira da clandestinidade, mais se reduz. Isso se verificou em vários países no mundo que fizeram a descriminalização. O aborto não pode ser discutido na sacristia ou na delegacia de polícia”.
Platéia
A sessão da CCJ foi acompanhada por militantes a favor e contra o aborto. As manifestações foram constantes durante as falas dos parlamentares e o deputado Régis de Oliveira (PSC-RJ), que presidiu a reunião, ameaçou diversas vezes esvaziar a sala.
As manifestações criativas também vieram da platéia. Representantes do movimento em prol da Vida seguiram o exemplo de Willian e mostraram bonecas como se fossem crianças.
Mulheres participantes de entidades que defendem o aborto fizeram um protesto silencioso durante o processo de votação. Elas colocaram lenços roxos sobre a boca, como se estivessem amordaçadas.
O relator afirma que somente o constituinte originário teria condições de descriminamilizar o aborto porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção. “Qualquer alteração na matéria sob exame, tendente a abolir o direito à vida do ser concebido que ainda não nasceu, somente poderia ser alcançada mediante processo constituinte originário destinado à elaboração de nova Constituição.”
Muitos dos parlamentares contrários são ligados às igrejas católicas e protestantes, como Carlos Willian (PTC-MG), que fez um discurso teatral. Ele citou passagens bíblicas e trouxe para a comissão duas bonecas e um caixão. Willian chamou de “assassinos de crianças” os colegas que se manifestaram pela descriminalização. "Se a mulher não pode ter o filho porque não usa anticoncepcional ou se abstém do ato sextual."
Cartazes
Outros parlamentares usaram cartazes para pressionar os colegas a votar contra o aborto. Os deputados Luiz Carlos Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG) apresentaram imagens fortes de fetos vítimas de aborto. Em uma das imagens, havia a foto de um feto abortado na 19ª semana de gestação.O deputado José Genoíno (PT-SP), um dos partidários da descriminalização reclama que o tema não teve o debate suficiente no Congresso, apesar de o primeiro projeto votado nesta quara-feira estar na casa desde 1991. “Reconheço que no mérito a maioria da Câmara é contra, mas é preciso fazer o debate e discutir até a possibilidade de um plebiscito sobre o tema”. Genoíno acredita que somente a descriminalização será capaz de reduzir a prática de aborto. “Quanto mais se tira da clandestinidade, mais se reduz. Isso se verificou em vários países no mundo que fizeram a descriminalização. O aborto não pode ser discutido na sacristia ou na delegacia de polícia”.
Platéia
A sessão da CCJ foi acompanhada por militantes a favor e contra o aborto. As manifestações foram constantes durante as falas dos parlamentares e o deputado Régis de Oliveira (PSC-RJ), que presidiu a reunião, ameaçou diversas vezes esvaziar a sala.
As manifestações criativas também vieram da platéia. Representantes do movimento em prol da Vida seguiram o exemplo de Willian e mostraram bonecas como se fossem crianças.
Mulheres participantes de entidades que defendem o aborto fizeram um protesto silencioso durante o processo de votação. Elas colocaram lenços roxos sobre a boca, como se estivessem amordaçadas.
Um comentário:
Muito infeliz este parecer. Dizer que o aborto é inconstitucional pelo motivo de que há vida após a consepção é o mesmo que dizer que o D.I.U e a pílula do dia seguinte também são inconstitucionais.
A mulher tem autonomia sobre o seu corpo, isso sim tem na constituição...
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